02 de março | 2008

“Fantasma” deixa de ser fantasma e comparece para depor em juízo

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 O ex-servidor, estudante Fernando do Nascimento (foto), acusado de ser um funcionário "fantasma" da prefeitura municipal de Olímpia, deixou de ser fantasma e foi ouvido na quinta-feira, dia 28 de fevereiro, pelo juiz da 3.ª vara da comarca, Hélio Benedine Ravagnani. Além dele, o prefeito Luiz Fernando Carneiro também participou da audiência.

Nascimento compareceu na tarde da quinta-feira para prestar esclarecimentos na ação civil pública proposta pelo Ministério Público dos Direitos Constitucionais do Cidadão, através do promotor Gilberto Ramos de Oliveira Júnior. No entanto, em razão do processo estar sob segredo de justiça, não foi possível conhecer o teor do depoimento.

Fernando do Nascimento, apontado pela CEI (Comissão Especial de Investigação) como sendo um funcionário fantasma do gabinete do prefeito Carneiro, segundo foi apurado pela reportagem, inclusive, já estava para ser intimado na ação civil pública desde fevereiro de 2007.

Consta que os oficiais de justiça da 3.ª vara da Comarca de Olímpia não estavam conseguindo localizar o ex-assessor de gabinete e que por isso o juiz Hélio Benedini Ravagnani deveria determinar o encaminhamento de carta-precatória para Presidente Prudente, onde o estudante reside, com a finalidade de notificá-lo.

O promotor, inclusive, confirmou ter sido o autor do pedido para que fosse decretado sigilo no processo onde o prefeito Carneiro é acusado de manter funcionário fantasma em seu gabinete. Ele justificou que existem informações confidenciais, como extratos bancários que não podem ser divulgados.

Na ação civil pública o Ministério Público acusa o prefeito Luiz Fernando Carneiro e o estudante de prática de ato de improbidade administrativa e pede a cassação do prefeito de Olímpia. No entanto, a pedido do promotor, foi decretado sigilo no processo, onde pede o ressarcimento de R$ 36.487, 20, referentes aos salários pagos ao estudante irregularmente.

O caso

O ex-assessor do gabinete do prefeito Luiz Fernando Carneiro, Fernando do Nascimento, é aluno da Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) "Júlio de Mesquita Filho", de Presidente Prudente, onde tem cerca de 98% de freqüência às aulas do curso de Geografia.

Ao contrário do que se imaginava inicialmente, o ex-assessor permaneceu no cargo pelo período de 31 meses ao invés de apenas 15. Fernando Nascimento, segundo ficou apurado, na verdade foi contratado em agosto de 2003 e foi demitido no dia 31 de março de 2006.

 

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