18 de outubro | 2020

Dória “tira da reta” e Olímpia volta para a fase laranja, mas com parques abertos

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INSEGURANÇA TOTAL!
Comércio e parques agora ficam sujeitos
à interpretação da justiça. Sem regulamentação
novamente ninguém saberá o que
pode e o que não pode.

 

José Antônio Arantes
De nada adiantaram os esforços de um grupo de prefeitos que foi a São Paulo na terça-feira, 13, se reunir com o secretariado do governo Estadual, nem as intermediações do deputado Geninho Zuliani e seu cacique político, o vice-governador Rodrigo Garcia, o governador João Dória não anunciou nenhuma medida que resolvesse o problema de Olímpia que entrará no caos econômico se tiver que fechar seus parques aquáticos.

Na reunião da terça-feira ficou acertado que qualquer medida seria anunciada nesta sexta-feira, 16, na entrevista coletiva que o governo dá semanalmente. No entanto, sequer foi tocado no assunto.

O prefeito então entrou com questionamento direto no governo solicitando a abertura dos parques e recebeu como resposta que ele pode regulamentar este ponto, como se no plano São Paulo não estivesse especificado que isso não é possível. O prefeito então teve que regulamentar por conta própria e já publicou por volta das 20 horas de sexta-feira, uma edição extra do Diário Oficial fazendo Olímpia voltar à fase laranja, mas com os parques abertos.

Claro, vai dar muito pano pra manga e muita discussão ainda. Por exemplo, como vão ficar o comércio, os restaurantes, os bares, as academias, que na fase laranja têm que funcionar de forma precária? Isso não está especificado no decreto. Apenas está escrito que está em vigor o decreto estadual que impõe a fase laranja até o dia 16.

Tudo agora vai depender da interpretação da justiça local, pois a promotoria pública deve analisar a situação nos próximos dias e deverá se manifestar em ação civil pública que está aberta na comarca local e o juiz vai ter que decidir se mantém ou não os parques em funcionamento.

Quanto ao comércio, principalmente os bares e restaurantes, se não houver nenhuma manifestação da promotoria, o prefeito poderá fazer como da outra vez: deixar que a situação corra solta e fique sem fiscalização.

Moral da história: Olímpia passa a viver uma situação de intranquilidade, insegurança, sem saber o que realmente está em vigor e quais as conse­quências a situação poderá causar a cada um dos setores. Quem viver e sobreviver ao coronavírus, verá.

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