O delegado Mário Renato Depieri Michelli foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 4 mil para a advogada Daniela Queila dos Santos Bornin, de 28 anos de idade, que atua na cidade de Guaraci. Ele é acusado de, no mês de maio de 2009, divulgar um ofício dizendo que Daniela não tinha conhecimento nem preparo jurídico para o exercício da profissão. O processo que tramitou na 1.ª vara de Olímpia, com o número 786/2009, foi julgado pelo juiz substituto, Luiz Fernando Silva Oliveira.

De acordo com a defesa da vítima, o mau relacionamento entre os envolvidos teve início em março de 2006, quando o delegado, então responsável pela cadeia de Altair, baixou uma portaria que restringia o acesso dos advogados às dependências da unidade prisional, segundo o jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto.

Consta que na época, Daniela tinha um cliente preso no local e precisava pegar uma procuração, mas foi impedida pelo carcereiro. Baseada em uma lei federal, a advogada entrou com um mandado de segurança. No entanto, o pedido de revogação da portaria foi julgado improcedente.

Quando soube do fato, Depieri elaborou um ofício direcionado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subsecção de Olímpia, na época Antônio Raul Almodova Totti, no qual relatava que a portaria estava novamente em vigor. Junto com documentos de processos da advogada Daniela, escreveu: “demonstrando, assim, o claro desconhecimento e despreparo jurídico da citada causídica.” Cópias do ofício também foram enviados a advogados da região por meio de um funcionário da delegacia.

Todos os advogados receberam as cópias, menos o escritório da advogada Daniela, que tomou conhecimento através de um colega que lhe entregou os documentos enviados pelo delegado ao seu escritório.

O delegado ainda ampliou o documento e o afixou na entrada das delegacias de polícia de Altair e de Guaraci. A advogada ofendida pelas palavras que continha o ofício procurou a OAB e o Ministério Publico de Olimpia.

Daniela também entrou com queixa-crime no final de 2006, processando o delegado criminalmente por difamação e injúria. Em fevereiro de 2007, foi marcada uma audiência de reconciliação.

O delegado se retratou publicamente das expressões contidas nos ofícios e a advogada aceitou a retratação, mas o juiz entendeu que a ofensa provocou abalo psicológico na vítima e fez com que ela perdesse clientes.

Ainda segundo o jornal, na tarde da terça-feira, dia 12, a reportagem procurou pelo delegado, tanto na Delegacia de Polícia, quanto na Ciretran de Olímpia, mas ele não foi encontrado.