05 de dezembro | 2008

Carneiro veta lei que declara de utilidade pública ONG Humanizar

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O prefeito Luiz Fernando Carneiro vetou o Projeto de Lei número 3.070/2008, de autoria do vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho, que declara de utilidade pública a entidade Organização não Governamental Humanizar (ONG Humanizar). Embora a informação tenha sido confirmada pela reportagem desta Folha, na câmara municipal não foi liberada cópia do veto que ainda será votado pelos vereadores, que podem acatar ou modificar a decisão do prefeito.

Segundo consta, se trata de veto total à lei, com base nos artigos 1.º, alínea "e", e 2.º caput, da Lei 2.878/2001, que regulamenta a declaração de utilidade pública a entidades de Olímpia. A justificativa do prefeito é que estaria fundamentado nos princípios da legalidade e da igualdade dentre outros.

Procurado pela reportagem desta Folha, o frei Eduardo Chagas Nithack disse que não tinha conhecimento das razões e que foi pego de surpresa: "inclusive porque ele (prefeito) não vai ser prejudicado de forma alguma, ele não vai desembolsar nada para o educandário".

E acrescentou: "Mas em virtude de outras atitudes já tomadas em relação, por exemplo, da Santa Casa, a gente pensa que é uma motivação puramente política, inclusive porque dentro da nossa entidade existe pessoas de diversas linhas políticas da cidade".

De acordo com Nithack, na diretoria há algumas que têm linha política contrária à do prefeito Carneiro: "embora tenha pessoas de certa forma ligada ao governo que também nos ajudem".

O frei espera que, na segunda-feira, dia 24, quando o veto deve ser votado em plenário, muitas pessoas compareçam à câmara para conversar com os vereadores: "Espero que os vereadores rejeitem esse veto, porque senão, simplesmente vai atrasar no mínimo de um ano todo o trabalho".

O religioso explicou que a ONG deveria estar trabalhando com mais intensidade, mas que as circunstâncias não estão permitindo: "Estamos tocando tudo com a cara e a coragem, sem condições financeiras". Porém, reconhece que a ajuda é grande. "Há inúmeras pessoas que nos ajudam, mas são valores pequenos", acrescenta.

Dois anos

A ONG já tem mais de dois anos de existência e nesse período, de acordo com Nitnack, antes mesmo da construção do primeiro prédio, realizou cursos para valorização de empregadas domésticas, bordado, artesanato e de crochê, de diferentes comunidades de Olímpia.

Atualmente, a ONG tem vários cursos em funcionamento: Artesanato, 2 turmas em um total de 10 alunos; Informática, 3 turmas num total de 22 alunos; Bordado e crochê, 1 turma com o total de 12 alunos; Pintura em tecidos, 2 turmas com o total de 12 alunos; Manicure, 1 turma com total de 12 alunos. Além disso, há as atividades esportivas e há também atividades sendo desenvolvidas fora do educandário.

"Existe procura para alguns cursos e há cursos programados, mas a gente vai precisar, sem dúvida nenhuma, para a manutenção, de uma ajuda efetiva dos poderes públicos e isso só será possível com a autoridade pública municipal", reclama.

Se o veto persistir, o que ele espera que não aconteça, muitos cursos passam a ser inviáveis. "Continuaremos, mas não dentro daquele planejamento de transformar esse entidade num verdadeiro educandário, com o atendimento de um grande número de pré-adolescentes e adolescentes. Além da população da localidade, deverá ser reformulado e diminuído muito nos seus objetivos", finaliza.

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