24 de outubro | 2021
Câmara de Olímpia é notificada por site sem licitação e programa pirata
NOTIFICAÇÃO DE PIRATARIA!
Presidente notificou as duas empresas para apresentarem esclarecimentos.
Empresa alega que layout do qual tem direito de uso foi utilizado pela empresa que presta serviço para a Câmara.
O presidente da Câmara Municipal de Olímpia, José Roberto Pimenta, o Zé Kokão, foi notificado no final da semana passada, dia 15, que o site oficial do Legislativo na internet foi construído por uma firma que foi contratada sem licitação e que utilizou programa de outra empresa do qual não tem autorização para ser usado.
A firma notificante é a Clan Informática de Monte Alto que diz ser a única detentora do programa usado na montagem do site da Câmara na internet e que a firma Sino Consultoria e Informática Ltda EPP, de Piracicaba, além de utilizar possível programa pirata, ainda foi contratada sem o devido processo de licitação.
A Clan pede uma série de informações e documentos no requerimento e faz o alerta que, se não for atendida deverá buscar o Tribunal de Contas da União para resolver a situação.
A empresa, inclusive apresentou um Boletim de Ocorrência contra a empresa Sino, atual prestadora do serviço para a Câmara local, sobre a utilização do software cuja licença de utilização seria da Clan.
O presidente da Câmara foi entrevistado pela Rádio Cidade, no programa Cidade em Destaque de quarta-feira, 20, e alegou que não sabia da situação denunciada pela empresa, mas que acionou o setor competente da Câmara para estudar a situação e este notificou a empresa denunciante para apresentar as provas do alegado e a Sino para fazer seus esclarecimentos. “Caso necessário, poderá ser instaurado um processo administrativo para apurar a violação aos princípios da administração pública”, afirmou
Zé Kokão afirmou que a empresa Sino presta serviço para a Câmara há muito tempo e que, inclusive está providenciando uma licitação para administrar o sistema.
Ele disse ainda que o suposto layout de terceiros foi retirado do ar pela empresa Sino e, atualmente, o site da Câmara se encontra no ar com a identidade visual anterior restauradas.
O presidente da Câmara, no programa de rádio, respondeu a várias outras perguntas dos âncoras do programa e apresentou cópias das notificações enviadas para as duas empresas e se comprometeu a passar informações sobre como vai ficar a situação.
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