“Esse ano, que nós entramos, posso te falar que as ações de medicamentos aumentaram vertiginosamente. A gente tinha uma média de duas por mês, agora está numa média de 15. Nesse aspecto que onerou demais”, afirmou o advogado, ao comentar a quantidade de ações que tramitam no fó­rum de Olímpia contra a prefeitura.

É uma situação que aumenta os custos de manutenção do sistema de saúde. O problema, segundo o advogado, é que normalmente são medicamentos da cesta básica do estado que o município se vê obrigado a adquirir e, depois, não consegue ressarcir do governo estadual. Mas, além disso, há também os custos processuais.

“Os advogados que têm mais entrado, já tenho falado pessoalmente com eles, para orientar a parte até a ir buscar direto. Porque a maioria das pessoas que entram com esse tipo de ação é pela assistência judiciária gratuita. Então você onera um advogado, onera o estado, onera a prefeitura, por uma situação que poderia resolver na via administrativa”.

Considerando os números informados pele assessor jurídico e, ainda levando em consideração que já se chegou a metade do mês de julho, hipoteticamente já seriam em torno de 100 ações do gênero. Considerada ainda a informação também do advogado que atualmente tramitam cerca de 300 ações contra a prefeitura, chega-se à conclusão de que essa modalidade de ação judicial superaria a casa dos 30%.

“Temos cerca de 300 ações tramitando contra a prefeitura, seja de qualquer natureza”, informou.Temos dois tipos de medicamentos. Tem o que o município fornece e o que o estado fornece. E cada órgão, seja o município, seja o estado, tem sua listagem de fornecimento. “Ocorre o seguinte, a pessoa vai à Secretaria da Saúde e não consegue o medicamento. Aí procura a justiça e entra contra a prefeitura, a prefeitura fornece o medicamento e depois obtém junto ao estado”, justifica.

PREOCUPAÇÃO
A quantidade de ações tem preocupado tanto a assessoria jurídica que Nadai pede que as pessoas insistam em conseguir os remédios administrativamente. “Gostaria de pedir a todas as pessoas que antes de entrarem com a ação contra o município, procurem a Secretaria de Saúde porque muitas vezes fica mais longo procurar o caminho da justiça”, solicita.

“Entendo que muita gente procura a secretaria e a secretaria não disponibiliza porque não está na listagem do município, está na listagem do estado. Mas como é difícil procurar o estado porque o mais próximo seria a Dir de Barretos, então a pessoa procura a prefeitura, que é mais fácil e depois procura a justiça. Mas se quiser procure a secretaria de saúde antes de entrar com a ação porque ali temos conseguido resolver muita coisa antes da justiça”, acrescenta.