A câmara municipal de Olímpia deverá aguardar o resultado da investigação do Ministério Público, descartando inicialmente a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), para apurar as possíveis irregularidades que o prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, teria praticado ao contratar o Clube 25, para gerenciar os gastos do 1.º Olímpia Rodeo Festival, a festa do peão realizada entre os dias 24 e 28 de junho, deste ano, no Recinto de Exposições e Atividades Folclóricas Professor José Sant’anna.

Pelo menos essa é a idéia passada pelo presidente, vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, durante uma entrevista que concedeu à rádio Menina AM, na quarta-feira, dia 22, para comentar a representação assinada, além do próprio presidente, também pelos vereadores Priscila Seno Mathias Netto Foresti, João Baptista Dias Magalhães e Gustavo Zanette, protocolada na terça-feira, dia 21, com o promotor da Cidadania de Olímpia, Gilberto Ramos de Oliveira Júnior.

“A comissão especial de inquérito primeiro tem que ser provocada por um terço dos vereadores. Ela é feita e levada a plenário onde tem que ser aprovada e você teria que ter uma justificativa bastante forte para fazer a investigação. Eu particularmente entendo que já temos elementos suficientes para provocar o Poder Judiciário. Quer dizer, você não tem que protelar tudo isso para depois provocar o Poder Judiciário”, justifica.

O presidente explicou ainda que o processo da comissão especial de inquérito tem a principal função de aprofundar e buscar elementos. “E acho que temos elementos já para levar à justiça e o Ministério Público sim, tem esse papel de investigar e aprofundar todos os atos que foram praticados nesse evento, realizado pela prefeitura municipal em parceria com o Clube dos 25. Então, acho que o Ministério Público tem elementos e o poder de buscar informações necessárias para, dentro de um inquérito, talvez fazer uma representação depois para o juiz com elementos suficientes, quem sabe até, provocando uma ação por improbidade administrativa”.

Dos vereadores que, ao tomarem posse formaram o que chamam de grupo de coalisão, mas que é visto nos meios políticos como um grupo de oposição ao prefeito Geninho, apenas os vereadores Rodney Freu Ferezin, vice-presidente e, José Elias Morais, 1.º secretário da mesa, não assinaram a representação.

O certo é que está praticamente descartada a instalação de uma CEI e depois uma Comissão Processante para apurar a situação nos meios políticos, que poderia concluir na cassação do prefeito Geninho.

“Achamos por bem, nós quatro vereadores, fazermos essa representação diante de vários indícios, inclusive publicado pela própria imprensa, que tivemos a preocupação de colher algumas informações a mais, e levar ao conhecimento do Ministério Público”, reforça.

“Estamos fazendo essa representação tendo em vista vários indícios apresentados, a participação de funcionários públicos no processo licitatório, que estaria infringindo a lei de licitações. Então, juntamos alguns materiais que vão servir de subsídio para uma apuração mais aprofundada do Ministério Público”, acrescentou.

REPRESENTAÇÃO

Na representação, além de fazer citação das relações que alguns dos membros do clube têm com a prefeitura municipal e, com o próprio prefeito Geninho, os vereadores destacam que o município recebeu a importância de R$ 500 mil do Ministério do Turismo e, que mesmo utilizando dinheiro público, o público teve que pagar ingressos para entrar no recinto.

“No entanto, mesmo tendo o município recebido vultuosa quantia, para assistir aos Shows de cantores realizados durante a Festa, exceto o dia 24.06.2009, as pessoas tinham que comprar ingressos, tanto na porta como para ter acesso aos camarotes, cujo numerário foi gerido pelo citado clube”, diz um trecho da representação.

“Em face do exposto, requer a Vossa Excelência se digne apurar os fatos como entender de direito, inclusive de eventual fraude no processo licitatório”, encerram a representação que foi acompanhada de cópia da publicação no Diário Oficial da União, que contém despachos do prefeito, retificando a inexigibilidade de 14 processos licitatórios relativos ao evento.