O promotor dos Direitos Constitucionais do Cidadão, de Olímpia, Gilberto Ramos de Oliveira Júnior, declarou para esta Folha, na tarde da quarta-feira, dia 17, que a prefeitura tem que resolver os dois problemas que estão atingindo diretamente a Santa Casa, que necessitavam, segundo ele, solução imediata, a paralisação dos médicos que realizam o serviço de plantões à distância, os chamado plantões de disponibilidade, e da Unida de Terapia Intensiva (UTI), que recentemente teve informações de riscos de fechamento.

De acordo com Oliveira Júnior, embora não afirmando diretamente, a intervenção obrigaria até, que a prefeitura coloque dinheiro diretamente no caixa da instituição, caso fosse necessários para solucionar os problemas rapidamente, principalmente, no caso da paralisação dos médicos.

"Obrigaria a prefeitura a prestar o serviço adequadamente. Se necessário, sim. A prestação do serviço tem que ser adequada, por isso que a prefeitura está lá. O que estava acontecendo? A pessoa fazia um serviço inadequado em prejuízo da população. Ela (prefeitura) tem que assegurar a prestação desse serviço de alguma maneira", respondeu quando questionado sobre a necessidade ou não desse reforço de caixa.

No entanto, sobre outras questões como algumas declarações que o interventor, vice-prefeito, Luiz Gustavo Pimenta, fez no final da manhã de quarta-feira, preferiu não tecer muitos comentários. Mesmo sobre o acordo firmado no dia em que o prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, decretou a intervenção.

Ao que tudo indica, principalmente do que pode ser depreendido da informação de Pimenta, o acordo – ainda nem se sabe se foi homologado ou não pela justiça – não deverá ser ratificado pela junta inteventora. "Que eu saiba a primeira informação que tive aqui é que tava tudo certo", disse o representante do Ministério Público de Olímpia.

Sobre o acordo firmado em ação judicial que ainda tramita no fórum da cidade, segundo comentário de Oliveira Júnior, apresentaria um problema técnico. "O acordo judicial, no processo judicial, que eu não falo nesse processo, teria um problema em relação à procuração de quem assinou esse acordo. Eu não sei tecnicamente se é isso ou se não é porque não atuo nesse processo. Não sei se a juíza homologou ou não. Tem que verificar se ela homologou ou não. Isso é uma outra questão que me foge. O que me foi passado é que tinha um problema pontual na Santa Casa em relação a esses plantões ainda, mas estava 80 a 90% resolvido".

O promotor preferiu também não comentar qualquer possibilidade de um reinício de negociações, caso o acordo não seja ratificado pela junta interventora. "Ele tem que resolver o problema. A questão é essa. Eu não posso adiantar para vocês o que penso em relação a essas questões, se não for passado exatamente e formalmente".

"Vou esperar até que haja essa reunião com todo mundo, médicos, CRM, Santa Casa, que agora a prefeitura está na Santa Casa, então, só esses três para verificar o que está acontecendo. O que é verdade, o que não é, se há paralisação ou se não há, porque não há uma informação concreta nesse sentido para mim, pelo menos. A partir do momento que haja uma formalização. Se está parado, se não está resolvido, se não está resolvido. Porque primeiro veio para mim que está resolvido. Depois vieram algumas conversas de que não estaria", acrescentou.

Oliveira Júnior explica que esperou que passassem alguns dias para o interventor "tomar pé" da situação e que tentou marcar a reunião "para verificar, porque cada um também fala uma coisa. Parte fala que os médicos voltaram, parte fala que não voltaram, parte fala que está faltando metade, outro não. Só que o doutor Santiago está com compromisso e só consegue na semana que vem".

"Porque há coisas que passam aqui, mas ninguém oficializa. Passam, falam, mas não está oficializado. Por isso que pretende fazer uma reunião a semana que vem para verificar exatamente o que está acontecendo, porque era necessário dar um período para o interventor tomar pé da situação", justifica.

Sobre falas de Pimenta de que a intervenção não seria necessária e que não encontrou nada por fazer na Santa Casa, Oliveira Júnior apenas comentou: "Isso eu tenho que conversar com ele exatamente o que ele quis dizer. Não dá para analisar assim a declaração dele".

Nem mesmo a idéia de parar de atender os convênios particulares que, em tese, resultaria em prejuízos financeiros para o hospital, o promotor comentou. "Não posso analisar esse tipo de coisa porque não ouvi e não sei o que ele quis falar também. Então, não tenho o que falar".