31 de outubro | 2016

Transição, cassação, assunção do segundo ou nova eleição?

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Do Conselho Editorial

Enquanto o candidato eleito para governar Olím­pia nos próximos quatro anos, Fernando Cunha e seu vice Fábio Martinez, to­mam pé da situação em que se encontram as finanças e o andamento das prin­cipais secretarias de governo do município, nas ruas circulam boatos de toda ordem.

Há uma representação levada a efeito pelas coligações concorrentes com alegação de abuso do poder econômico apreciada pelo Ministério Público que se manifestou de forma favorável a cassação dos primeiros colocados no pleito eleitoral.

No dia vinte (20) de outubro ocorreu a oitiva de testemunhas e para cabeças pequenas as coisas ou são maximizadas ou mini­mizadas de acordo com o interesse do emissor.

Assim sendo, os simpáticos a candidatura de Fer­nando Cunha que, óbvio, são maioria, defendem a tese de que nada irá acontecer, que a situação denunciada foi vivenciada pe­los outros candidatos de forma idêntica, não tendo que se falar em cometimento de ato contrário a legalidade.

Já os opositores, simpáticos as outras correntes, abrigados nos entornos das candidaturas de Hilá­ri­o Ruiz e Beto Putini, responsáveis pela representação, consideram como gravíssimos os acontecimentos e creem, baseados na manifestação da pro­mo­toria pedindo a cas­sação das candidaturas que, dificilmente não ocorrerá o que foi pedido na denúncia.

E cada um tem uma opinião diferente em relação ao caso; há quem entenda que, mesmo que o desfecho de primeira instância seja desfavorável a Cunha, o mesmo recorrerá da decisão, será em­pos­sado e o caso se arrastará até depois do final do deu mandato.

Há quem interprete que as mudanças na justiça como um todo e especialmente na eleitoral tem con­ferido celeridade a estes feitos e que dificilmente o mesmo terá chance de assumir, se houver condenação de primeira instância.

E havendo a cassação da candidatura há quem discuta que quem assumiria seria o segundo colocado na disputa, como sempre foi até antes da reforma eleitoral.

E ai, talvez entre o nó górdio da questão. São convicções formadas de que será obrigatória, caso haja a cassação, a convocação de novas eleições, sendo que a chapa cassada fica impedida de disputar.

Esta talvez seja a visão majoritária.

A discussão anda pelas bocas dos que gostam de política e daqueles que se interessam pelos destinos da cidade, cada um puxando a sardinha para o seu lado, cada um desejando que o candidato de sua preferência seja beneficiado por alguma situação.

O eleito, a manutenção da eleição e sua diplo­ma­ção; os adversários, a cassação de sua candidatura, mesmo que assuma o segundo colocado ou que haja nova eleição.

As alegações de Cunha, assumindo que as ações denunciadas foram praticadas e que seus concorrentes praticaram as mesmas ações também são alvos de muitas discussões.

Poucos compreendem a argumentação de que o fa­to de os outros praticaram atitudes juridicamente reprováveis sirva de defesa de forma a beneficiar juridicamente quem possa ter praticado uma ação anti­ju­rí­dica.

Meio surreal este tipo de alegação, muito embora seja verdadeira, cheira mais a “sinceri­cídio”, que defesa.

No período eleitoral quase todos os candidatos tiveram o mesmo tipo de conduta reprovável do ponto de vista da justiça eleitoral, muitos abusos foram cometidos, ocorre, porém, que não foram denunciados e não são alvos de investigação, razão pe­la qual se conclui que não podem servir de parâ­me­tro para convencimento do julgador, que se debruçará sobre os acontecimentos indicados na peça principal e sobre eles formará convicção sobre a culpa ou inocência dos acusados.

Fora isto, é tudo especulação e fuxico que breve, muito breve, ganhará contornos de realidade em razão da celeridade da justiça eleitoral; ouvidas que foram as testemunhas, a próxima fase será de julgamento, e rapidinho se saberá o resultado desta disputa que há muitos e muitos anos é judicializada pelos mesmos motivos em Olímpia.

E o que é pior, os erros e equívocos se repetem, o abuso do poder econômico persiste praticados pelas mesmas figuras, que parecem que querem provar que os lobos perdem o pêlo mas não perdem os vícios.

 

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