SER OU NÃO SER …

… eis a questão, já que tudo depende da interpretação, da reflexão, ou seja, qualquer pensamento tem que ser alimentado pelos nossos falhos e conhecidos sentidos (visão, audição, tato, olfato e paladar). Enfim, tudo tem que ser imaginado e se imaginado está, imaginação é.

ORA …

… é dentro deste conceito que se chega à conclusão que, como cada um tem sua própria formação (e o ser humano, se não for ensinado, vira bicho do mato, me­ro animal), cada um vê as coisas de um jeito. Cada um tem condições de elaborar sua própria versão de qualquer fato, de qualquer assunto.

E O ASSUNTO …

… que mais “bombou” esta semana, fora, é claro, a chuva intermitente que, mesmo mole está batendo tanto que já está furando pedra dura, foi a decisão do juiz da 3.ª Vara Civel da Comarca de Olímpia, que condenou a empresa da “Máfia” do Asfalto, Scamatti & Seller, deixando de responsabilizar o prefeito e também o então superintendente do Daemo, cujo genro tinha participação em empresas que subempreitaram a obra que iria aproveitar a água do Cachoeirinha para abastecer a cidade.

AO SE REFLETIR …

… sobre a situação, a conclusão que se chega é a de que, ao que tudo indica, o juiz Sandro Nogueira de Barros Leite, que está deixando a comarca, portanto, em uma de suas últimas decisões por aqui, pode ter deixado de lado a aplicação de qualquer conceito de lógica jurídica mais severa ao fundamentar sua decisão de livrar o prefeito de Olímpia, Eugênio José Zuliani, de acusação de impro­bi­da­de administrativa e possível cassação de seu mandato.

E QUE A …

… licitação foi vencida por uma empresa ligada à chamada Máfia do Asfalto que teria subempreitado a obra para outra empresa que teria ligação com o genro do então diretor do Daemo, Valter Trindade.

O JUIZ …

… em sua decisão faz interpretação divergente de muitos doutrinadores e conclui que: “Não se poderia, assim, imputar ao Prefeito Municipal Eugênio José Zuliani a fiscalização direta da obra, até porque não seria razoável exigir do administrador público que fiscalizasse pessoalmente todas as obras municipais, pena de inviabilizar toda e qualquer administração”, assinalou o juiz Sandro Nogueira de Barros Leite que, na mesma sentença, condenou a Scamatti & Seller Infraestrutura LTDA à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

NO ENTANTO, …

… não dá para se deixar de entender que o prefeito é o principal responsável pela administração da cidade e para ajudá-lo conta com quase 100 funcionários de confiança, os chamados comissionados, geralmente aliados, incluindo seus secretários.

PORTANTO, …

… se a tese da sua não responsabilidade prosperar teremos cada vez mais gestores públicos não comprometidos com a responsabilidade de administrar corretamente, para e pelo bem do povo.

MAIS …

… especificamente se atendo ao direito administrativo, tem-se que uma das funções mais importantes é ser ordenador de despesas e mesmo sendo responsável por todos os pagamentos e por administrar o orçamento municipal, se ele, o prefeito, pediu para autorizar o pagamento e não pode ser responsabilizado, quem poderá ser responsabilizado então?”.

HÁ QUE SE …

… lembrar que o pedido de investigação do Ministério Público se deu em cima de uma possível tentativa de fraude ao buscar efetuar o pagamento à empresa que tinha como proprietário o genro do ex-superintendente do Daemo, Valter Trindade, e que no entanto a decisão de primeira instância, segundo sua opinião, faz um enorme contorcionismo jurídico e não toca no ponto central da discussão, que seria a possibilidade da fraude que não se efetuou em razão da falta de pagamento.

A SUBCON­TRATAÇÃO …

… sem a comunicação ao município já seria elemento mais que óbvio, para permitir vislumbrar a possibilidade de responsabilização por ter o prefeito solicitado o pagamento dos serviços, sabendo que as contas da Scamatti estavam indisponíveis, e que a empresa era alvo de inquérito, que envolve inclusive a sua administração.

ESTE, TALVEZ, …

… seja o ponto que o Ministério Público tenha interpretado como incontroverso e que obrigaria investigação aprofundada.”

POR OUTRO …

… lado, como pode o diretor superintendente do Daemo solicitar o pagamento de uma obra efetuada pelo seu genro, para uma empresa que está sendo investigada em um mega escândalo, o da Máfia do Asfalto, o prefeito autorizar o pagamento, e nenhum dos dois ter responsabilidade alguma, sobre o que poderia ter sido uma fraude que só não aconteceu, por que a CEF não pagou? Hein? Hein? Hein?

NESTA SEARA …

… é imperioso lembrar que tanto é contraditória a  decisão que ao final o julgador adverte: “como não reconheceu a nulidade do contrato, não há como manter a nulidade, sob o aspecto processual, deixando consignado que não havendo relação com os subcontratados, caso o município, no futuro, entenda que é caso de efetuar o pagamento diretamente as mesmas, poderá o administrador incorrer em im­probidade administrativa”.

ESTA ADVERTÊNCIA …

… soa como uma contradição: ficou a sensação dúbia de dois entendimentos que ao mesmo tempo que divergem, convergem para a mesma situação, senão vejamos, o Ministério Público entende como im­probidade administrativa a tentativa de pagar as empresas subcontratadas, o Judiciário interpreta de forma diversa e, ao final, adverte que se pagar as sub­contratadas comete im­probidade administrativa.

EVIDENTE …

… que a responsável pelo recebimento seria a Scamatti & Seller Infraestrutura LTDA e o que se presume seria alvo da investigação do MP seria o pagamento a estas empresas na possível tentativa de fraude no pagamento em razão de, à época, estarem indisponíveis os bens da empresa parte da chamada Máfia do Asfalto.   

A RESPONSABILIDADE …

… dos atos de improbidade administrativa é disciplinada pela Lei nº 8.429, de 02/06/92, que, nos seus artigos 1º e 2º, deixa expresso que essa espécie de responsabilidade é atribuível a todo e qualquer servidor público, a qualquer pessoa que exerça função pública, ainda que transitoriamente e sem remuneração, sendo investido por meio de mandato, cargo, emprego ou função, tanto na administração direta quanto indireta, e ainda em entidades que recebem subvenções, benefício ou incentivo do Poder Público ou para cuja criação ou custeio o erário tenha concorrido.

EMBORA SEJA …

… decisão de primeira instância, que pode vir a ser mantida ou revogada em segunda instância, pois há a possibilidade do Ministério Público recorrer da decisão, o caso repercutiu nos meios políticos em razão da matéria ter sido publicada em coluna do jornal Estadão escrita por Fausto Macedo e Julia Affonso e, ao depois distribuída para vários veículos de todo o Brasil via agência Estado.

NO MEIOS …

… jornalísticos, matérias assinadas demonstram ostensivamente a parcialidade dos colaboradores que assinam, eis que não informativas e eivadas de opinião e representando o pensamento de quem as escreve, não gozando de credi­bi­lidade em termos de notícia.

NÃO SE …

… justificaria para muitos profissionais do jornalismo que a grande mídia, como o “Estadão” tenha interesse em matéria que não traga repercussão nacional, tanto que não repercutiu em outras mídias da mesma estatura.

NO ENTANTO, …

… se o objetivo foi fazer uso de um grande periódico para causar furor, factóide e discussão para desviar o centro de discussões mais sérias, a matéria repercutiu ao ponto de ser modificada em seu núcleo.

PARA OS …

… blogueiros oficiais e os bate-paus o prefeito Geninho foi considerado inocente do seu possível envolvimento no rumoroso caso da Máfia do Asfalto.

PARA QUEM …

… não se lembra, no caso da Máfia do Asfalto a prefeitura local foi “fechada” pela Polícia Federal e vários computadores foram levados para investigação no caso que envolve a empresa Scamatti e Seller.

ESTA INVESTIGAÇÃO …

… porém, continua sendo levada a efeito na Justiça Federal e nada têm a ver com esta investigação solicitada pelo MP Estadual e que tratava de possível tentativa de fraude a pagamento a empresa Scamatti e Seller, envolvida na investigação do esquema da Máfia do asfalto, assim como Eugênio José Zuliani.

PORTANTO, …

… ainda há muito o que aguardar, pois, mesmo que a promotoria local não vier a recorrer desta decisão, outras poderão advir de outros casos tanto na esfera estadual como federal.

José Salamargo, às vezes cansado de saber que sempre tem aqueles que acham que podem enganar a população o tempo todo, como se fosse uma grande massa de marionetes que pode ser levada para o lado que quiserem. Deve ser por isso que ninguém quer que nossa juventude aprenda a pensar, a refletir e a separar o joio do trigo…