19 de maio | 2013
Geninho utiliza arquivamento do MP como justificativa
Do Conselho Editorial
No escândalo nacional conhecido como da “Máfia do Asfalto” em que está envolvido o nome da Prefeitura local, o primeiro mandatário até esta semana contava com duas justificativas para embasar sua defesa publica.
Alegava em nome de sua inocência que o tribunal de Contas do Estado de São Paulo havia aprovado suas contas, não esclarecia, porém que havia apartado pendentes de julgamento naquele Tribunal.
Entre eles o que envolvia denúncia que versava exatamente sobre o que está sendo investigado pelo Ministério Público Federal que fora encaminhado a apreciação daquele órgão técnico pelos ex-vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Forest.
Estando na pauta de julgamento esta semana, parte das representações que foram encaminhas pelos ex-vereadores a conclusão que chegaram os Conselheiros daquele tribunal em nada favorece a defesa de Eugênio José doravante.
Muito embora Geninho tenha revelado a mídia regional que está confiante que possa reverter a decisão através de recurso a ser apresentado no próprio TCE, no corpo da matéria já se vislumbra que as coisas não rolam exatamente da maneira como o grande ilusionista local das palavras pretende impor como verdade.
O conselheiro do TCE Sidney Beraldo aplicou ainda multa de R$ 5,8 mil ao prefeito, que é também presidente da Associação dos Municípios da Araraquarense-AMA.
Além dos contratos, foram julgados irregulares a ata de registro de preços e termos aditivos. Como a obra foi financiada pelo governo federal, o parecer do TCE será encaminhado para análise do Ministério Público Federal.Na análise das contas, Beraldo constatou que além da Demop participou da licitação a Scamvias, que pertence ao mesmo grupo Scamatti – investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado-Gaeco, pelo MPF e pela Polícia Federal de Jales. Apesar da disputa entre as duas empresas, o TCE não conseguiu comprovar que houve conluio entre elas e a prefeitura – investigação que será feita agora pelo procurador da República Thiago Lacerda Nobre, a quem será remetido o acórdão que rejeitou as contas. Portanto, se fosse de maneira bem lúcida elaborar uma análise do conjunto da obra se chegaria a conclusão que o prefeito local Eugênio José começou a ter problemas muito mais sérios do que possa imaginar
Considerando a proporção que o caso tomou, tendo notoriedade em mídia nacional, dificilmente ele encontrará facilidades para reverter a decisão, sem contar que o envio desta material para o Ministério Público Federal já deixa sua guarda bem fragilizada diante dos golpes futuros que irá receber, a possibilidade de um nocaute existe, e não é das mais diminutas.
Mesmo que tenha modificado um pouco o foco de suas justificativas abrindo nova frente onde indiretamente assume a possibilidade de haver algo estranho nas licitações, vislumbrando a necessidade de um outro discurso que não o ora adotou.“Não posso proibir empresas de participar da licitação. As obras foram executadas, tem qualidade e o valor foi abaixo do valor de mercado”, afirmou o prefeito ao jornal Diário da Região. de São José do Rio Preto
“Esses apontamentos já foram investigados pelo Ministério Público de Olímpia e foram arquivados. Se empresários combinam (o preço) fora da prefeitura, como fico sabendo?”, questionou.
Estas alegações que antes traziam como escudo o Tribunal de Contas e a aprovação que ao que tudo indica não havia acontecido, mantém o arquivamento do Ministério Público local e já esboça um minha culpa minha máxima culpa não existe.
A falação sobre não poder impedir empresas de participar de licitação, ou como pode ficar sabendo se empresários combinam preços fora da Prefeitura, sem querer apelar para a agressividade dos excessos de sinceridade, soa risível, seria o primeiro, o mais inocente, o mais ingênuo dos prefeitos se não soubesse, ou se não saber desta realidade nacional.
E Geninho é muito mais conhecido pela sua astúcia, pela sua versatilidade nas negociações que exatamente pelo alheamento no que toca a lidar com o financeiro.
Portanto, dificilmente este discurso expropriado do “Lulês” que não sabia de nada pode ser muito difícil que cole.
Já o do arquivamento do Ministério Público pode resistir ou resistirá até o próximo julgamento de outras representações enviadas pelos ex-vereadores e que envolvem verbas que não são federais.
Levando-se em consideração que as denúncias tratam do mesmo tema é de se imaginar que o Tribunal de Contas tome decisão idêntica e encaminha ao Ministério Público Estadual para abertura de investigação.
Sem contar que os signatários das representações podem diante desta manifestação provocar o MP novamente para antecipar o round final desta luta que começa a sinalizar que Geninho já caminha com lentidão pelo ringue da disputa política, sua imagem combalida e arranhada, ao que tudo indica beijará lona antes do último assalto.
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