A. Baiochi Netto

O Prefeito Fernando Cunha vem de publicar no Diário da Região de Rio Preto, edição de 9 de outubro último, artigo de sua autoria, que por sinal não obteve repercussão na mídia local, versando sobre seu projeto de construção de um novo aeroporto em Olimpia, com capacidade para operação de aeronaves de grande porte.

Ressalvando que a concretização dessa meta dependerá de parcerias com o setor privado, e certamente com o propósito de divulgar o futuro empreendimento objetivando despertar o interesse de investidores nessa direção, mencionado artigo destaca a importância de um novo aeroporto para a região metropolitana de Rio Preto, que abrange 37 municípios, fazendo referências à dinâmica econômica da região, com sua produção anual em torno de 40 bilhões de reais.

Trata-se, em suma, de uma exposição dirigida ao público rio-pretense, de onde, pelo visto, espera vir a parceria desejada para o anunciado projeto.

De se aguardar,porem, que na sequência de seus planejamentos o Prefeito venha a se dirigir também ao público olimpiense, virtual interessado no assunto, prestando informações que venham a corresponder às naturais expectativas de quem aqui vive e paga os tributos municipais, dentre as quais devem figurar no mínimo as seguintes indagações: qual o custo total do projeto do novo aeroporto, com a capacidade prevista? O projeto encontra-se precedido do necessário estudo de viabilidade econômica e em caso positivo qual a sua conclusão? Qual a participação do orçamento da Prefeitura no custo total da obra? Em havendo essa participação, haverá alguma redução ou contingenciamento de despesas nas áreas da saúde, educação, infraestrutura urbana e reajuste dos vencimentos dos servidores?

Considerando que, de certa forma, a atual gestão não prima pela maior transparência e comunicação de seus atos e de suas despesas, é de se aguardar que neste caso do aeroporto seja diferente .

Alfredo Baiochi Netto é advogado especialista em direito administrativo e tributário.