A. Baiochi Netto

Em fevereiro deste ano, em artigo publicado nesta mesma Folha da Região, comentávamos que o recenseamento realizado em 2022, até então não divulgado, possivelmente atribuiria à nossa cidade uma população em torno de 60 mil habitantes e um índice de crescimento populacional um pouco acima da média de crescimento no interior do estado, tendo como referência o censo de 2010.

Os resultados oficiais do censo, divulgados no final do mês de junho, atribuem à Olímpia uma população de 55.075 habitantes e um índice de crescimento de 10,61% sobre 2010.

Nossa previsão de 60 mil habitantes tinha por base a estimativa do próprio IBGE divulgada em dezembro de 2022, indicando que a população local, naquele mês, estaria em torno de 56 mil habitantes.

Pelo resultado agora divulgado verifica-se que a estimativa feita em dezembro discrepava da realidade, não só quanto a Olímpia, mas também e de modo geral quanto às demais cidades, uma vez que os números agora divulgados oficialmente estão abaixo do previsto para a grande maioria dos municípios.

Quanto, porém, ao índice de crescimento populacional acima da média estadual, nossa estimativa vem de ser confirmada pelo IBGE. A projeção que fizemos tinha por base o impulso proporcionado ao município pelo desenvolvimento do turismo local e que, pelo seu grau de efetividade, passou a constituir um fator diferenciado, agregado aos demais fatores sociais e econômicos que comumente, em geral, contribuem para o crescimento da população.

Nesse sentido os números são expressivos. O crescimento médio no país foi de 6,5% e no estado de 7,65%. O índice de Olímpia, bem superior, atingiu 10,6%.

Nesta região ficamos atrás apenas de Rio Preto que, ostentando um resultado excepcional, cresceu 17,61%.

Mas ficamos à frente de cidades de tamanho superior à Olímpia, como Bebedouro (índice de 0,2%), Barretos (0,7%), Catanduva (2,63%), Fernandópolis (10,07%) e Jales (3,75%).

Representantes de um grande número de cidades, que se dizem inconformados, vêm se insurgindo contra os resultados do IBGE, falando até em pleitearem um novo recenseamento, o que parece ser de todo inviável diante do custo do empreendimento. Eventuais providências se possíveis, teriam de ser pleiteadas antes do término do recenseamento.

Em Rio Preto, por exemplo, ante as informações de que, durante os trabalhos, uma parte da população vinha se recusando a receber ou prestar informações ao IBGE, criou-se um grupo para auxiliar e colaborar com os agentes do recenseamento tendo a missão de localizar e demover aqueles que se negavam a prestar informações.

Essa mesma dificuldade teria ocorrido em Olímpia. Divulgou-se em dezembro de 2022 que 846 domicílios locais ainda não tinham sido recenseados, em razão da ausência dos moradores, e em outros 447 domicílios os moradores se recusavam a prestar informações.

Por aqui, não se tem conhecimento sobre as providências que foram tomadas.

Alfredo Baiochi Netto é advogado especialista em Direito Administrativo e Direito Tributário pela PUC – São Paulo. Consultor em Direito Público e em especial nas áreas do Direito Orçamentário e Lei de Responsabilidade Fiscal, autor de trabalhos técnicos para o CEPAM e APM/SAREM.