A LEI …

… Municipal n. 4222, de 26 de janeiro de 2017, publicada na edição de 28 de janeiro da Imprensa Oficial de Município, teria como referência um fundamento duvidoso, ou base irreal, em se considerando a interpretação literal de seu artigo 2º.

A REFERIDA …

… lei dispõe sobre a aprovação de um crédito especial orçamentário no valor de R$ 17.000,00, destinado ao pagamento de subvenções a entidades não governamentais, entre as quais a APAE e o Abrigo São José.

AS DÚVIDAS …

… residem no artigo 2º da referida lei, o qual dispõe que o recurso financeiro para a abertura desse crédito especial, no valor de R$ 17.000,00, “decorre” do excesso de arrecadação do corrente exercício financeiro.

DO VERBO …

.. e do tempo de conjugação utilizados pode-se entender que esse “excesso de arrecadação” já existe e em condições de cobrir as novas despesas a serem realizadas. Com efe­i­to, conforme os dicionários, a expressão “decorre” pressupõe um fato pre­exis­tente, no qual tem origem e do qual “decorre” o ato derivado.

OS CRÉDITOS …

… especiais que o gestor público pode utilizar mediante aprovação por lei especifica, destinam-se a realização de despesas não previstas pelo orçamento. Essas leis devem ser aprovadas pelo Poder Legislativo e indicar o recurso que servirá como ba­se financeira para as despesas assim autorizadas.

AS NORMAS …

… de direito orçamentário possibilitam a utilização do excesso de arrecadação, desde que efetivamente existente. É tolerada pelos Tribunais de Contas, em alguns casos, a indicação de excesso de arrecadação ainda não existente, desde que da lei conste as ressalvas “excesso de arrecadação previsto para o exercício” ou “excesso de arrecadação a se verificar”.

A LEI …

… municipal n. 4.222/17, no entanto, não faz es­sa ressalva e usa as expressões “decorre do excesso de arrecadação” fazendo pressupor a existência material desse dinheiro.

FATO DUVIDOSO…

… O orçamento de Olímpia prevê para 2017 uma receita total de R$ 206.454.209,54 a ser arrecadada até o final do ano. Ao dizer que o crédito especial “decorre do excesso de arrecadação”, sem qualquer ressalva, a lei estaria a sugerir que a Prefeitura já conseguiu arrecadar até o final de janeiro todo o montante da receita, R$ 206.454.209,54, prevista para o ano e, além dessa receita, já arrecadou o excesso de mais R% 17.000,00, apontado para as despesas autorizadas pela lei. Um fundamento duvidoso, para não se utilizar outras expressões.

A FALTA …

… de maior clareza na elaboração dos textos oficiais por certo compromete a transparência dos atos administrativos, podendo ser compreensível que assim ocorra nos pequenos municípios carentes de maior suporte técnico. O rigor da lei, porém, deve ser devidamente preservado principalmente nas cidades de porte médio, clas­sificação à qual Olím­pia começa a se enquadrar em razão do desenvolvimento local decorrente do turismo.

ANTE O …

… fato de que o projeto encaminhado à Câmara e a promulgação da lei têm a assinatura do atual Prefeito e sabendo-se que a equipe vinda da gestão anterior encontra-se reforçada por outros técnicos, bem como que o próprio Prefeito possui larga experiência administrativa, restaria ao governo atual recorrer ao conhecido jargão “Desculpem  a nossa falha”, por vezes muito comum nas transmissões das emissores da TV.

Quem sou eu? Sei lá! Mas quem é você?

EM TEMPOS …

… de indefinição, de recrudescimento do ódio, do individualismo, da manifestação banal pela in­ter­net, da discriminação e do embotamento de praticamente 90% da população que parece não perceber que é comandada pelo De­us Mercado, pelo con­su­mismo que a escraviza e le­va a ser cada vez mais hu­mana, humana demais e passa a ser cibernética, ro­bótica, roboti­zada demais.

ALIÁS, …

… pra começar, quem é você? Boa pergunta? E o pior é que não é este ser que teima em fazer vocês ficarem perdendo tempo exercitando esta tal de ima­ginação, alguns sábados, neste espaço, semana sim, várias não, que irá res­ponder pra você.

MAS, …

… a pergunta surge no final de um filme assistido nestes dias em que a gente está pra baixo, meio que desnorteado sempre pelo tal do futuro que teima em aparecer com aquele sinal chamado interrogação.

A PRODUÇÃO, …

… com Denzel Washington no papel principal, conta a história de um piloto comercial americano, viciado em álcool e em cocaína, que mesmo tomado pelas drogas, consegue salvar quase uma centena de vidas realizando manobras que nenhum piloto, nem no simulador, teria conseguido normalmente.

JÁ COMEÇA …

… daí, a primeira pergunta: “os fins justificam os meios?”. Mas o que is­so significa? Perguntariam vocês, meus caros Wat­sons. Ora, senhoras e senhores, esta é uma das grandes questões que a gente tem que se perguntar o tempo todo.

SERIA …

… como se a gente inquirisse a todo instante, por exemplo: “para conseguir ter sucesso no meu emprego, preciso destruir meus colegas de trabalho? O que importa é o meu eu, os outros que se lasquem, eles que cuidem dos seus próprio eus.

COMO DIRIA …

… a minha aprendiza de filósofa, minha deusa Nicole: “A vida é assim!”. E o pior é que nos dias atuais, realmente é. Não importa os outros, para eu conseguir meus objetivos posso prejudicar quem e o que for preciso. Faça uma reflexão, chame o cérebro para rever sua trajetória nos últimos tempos. Minha deusa tem ou não tem razão?

NÃO …

… estou dizendo que, em sã consciência, que este escrevinhador tenha praticado tais atos. Mas é o que geralmente acontece atualmente. E esta é só uma das reflexões propostas nesta obra de 2012 dirigida por Robert Lee Zemeckis,  cineasta, produtor e roteirista estadu­nidense que ficou famoso pela série “De Volta para o Futuro”.

DÁ PARA …

… fazer o cérebro entrar em parafuso com tantas discussões que são propostas pela produção e, principalmente, pela exímia interpretação de Denzel Washington.

O ALCOOLISMO …

… este vício provocado por uma droga legalizada e que é largamente utilizada por famílias inteiras, prin­­cipalmente em ocasiões especiais e finais de semana.

O FILME …

… aborda como tema prin­cipal o alcoolismo em nossas vidas e suas conse­quências. A hipocrisia de um sistema que tem como Deus o capital, o trabalho como sistema escravagista e que quer cada vez mais uma população robotiza­da pelo mecanicismo e, agora, pela virtualização da vida.

UM SISTEMA …

… que protege uma minoria detentora do poder do vil metal e que, em seu nome, falseia fatos, cria verdades absolutas e mesmo faz com que a maioria acredite e se revolte justamente contra aqueles que conseguem enxergar que esta mesma maioria está sendo idiotizada.

MAS …

… o final do filme é ultrajante, principalmente para “nosostros” que fazemos parte destes 90% de seres robotizados e condenados à mediocridade de uma vida sonsa de lutar numa guerra onde os fins sempre justificam os meios e pela mera sobrevivência. Para esquecer, nos embebedemos todos os finais de semana, porque o martírio começa na segunda-feira.

COM MAESTRIA …

… Zemicks encerra a produção cinematográfica, colocando cara a cara, pai e filho, que viveram separados praticamente o tempo todo em razão do desregramento do genitor, mostrando garoto tendo que fazer um trabalho da escola e para isto entrevistar o pai com o qual praticamente não conviveu.

O TEMA …

… é nada mais, nada menos, do que, mais o menos isso: “A pessoa mais importante do mundo, que não tive o prazer de conhecer”.

O JOVEM …

… coloca o gravador na mesa e tasca a primeira pergunta para o pai: “Quem é você?”.

– Boa Pergunta, responde o personagem. E termina o filme.

MAS …

… e o nosso, pergunto eu? Termina aqui? Olha, é bom você começar a passar você mesmo a limpo, pois pode demorar um tempo. Este escriba, por exemplo, tenta responder esta pergunta desde os 14 anos. E olha que já se vão várias décadas e, o que é pior, não sabe afirmar com precisão, ou com certeza absoluta nem se é Elefante ou Macaco. Que dirá o resto. E você? Responda se for capaz. Quem é você? Você é um escravo do sistema? Você vive ou apenas sobrevive? O que é preciso para viver e ser feliz?

José Salamargo – na dúvida se enche a cara de vinho, ou se toma o tal do rivotril, pois se viver pra todo mundo é trabalhar e se drogar para esquecer, principalmente que depois dos finais de semana, a escravidão reinicia toda segunda-feira, como saber? Qual droga será a melhor? Ou o remédio seria saber viver? Como?