Mais uma vez uma inves­tida truculenta do prefeito Eugênio José Zuliani contra a liberdade de expressão é re­chaçada de forma contundente. Ele perdeu uma ação que impetrou contra a Facebook Serviços On Lina do Brasil Ltda. e, ao mesmo tempo, foi condenado a pagar as custas e despesas processuais, bem co­mo os honorários do advogado da empresa, fixados em R$ 5 mil. A decisão da juíza de direito da 1.ª Vara de Olímpia, Marina de Almeida Gama Matioli foi publicada no dia 7 de novembro passado.

“Arcará o requerente com as custas e despesas processuais, assim como com os honorários da parte contrária, que fixo por equidade em R$5.000,00, valor equivalente a 10% do proveito econômico efetivamente buscado pela parte, e que não se encontra refletido no valor atribuído à causa”, diz trecho da sentença publicada.

No entanto, por se tratar de uma decisão em primeira instância, há ainda, possibilidade de que o prefeito entre com recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) com a finalidade de modificar a decisão da juíza Marina de Almeida Gama Matioli.

Trata-se  do processo n.º: 000339139.2014.8.26.0400 que o prefeito entrou contra a empresa Facebook por conta de uma publicação no dia 1.ª de janeiro deste ano, na página denominada “Olímpia da Depressão”, fazendo menção à aprovação pela Câmara Municipal na nova Planta Genérica de Valores (PGV), que resultou no aumento exor­bitante do Im­posto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no final de dezembro de 2013, que passou a vigorar já a partir de janeiro deste ano.

De acordo com o que consta no relato da sentença, o prefeito se viu surpreendido com a existência de uma “Fanpa­ge” denominada “Olímpia da Depressão”, que tinha veiculado notícias com “forte conteúdo discriminatório, bastante ofensivo ao seu trabalho e fazendo acusações levianas sobre sua vida pessoal e profissional”. “O conteúdo discri­minatório decorreria não apenas das mensagens veiculadas, como dos comentários que se seguem, gerando repercussão viral”, escreveu a juíza. Na página aparecia uma montagem com fotos de­le e de vereadores do município Olímpia.

No entanto, segundo consta, o prefeito sequer teria declinado de forma clara na petição inicial quais as ofensas que teriam sido proferidas e de que forma lhe teriam causado dano.

“Ainda, e mais grave, temos que, aparentemente, o autor atribui diretamente à administradora da rede social a responsabilidade pelas publicações, quando na verdade as mesmas são de clara responsabilidade daquele que as fez publicar”, consta em outro trecho.

RELEMBRE O CASO

O prefeito Eugênio José Zu­liani foi à justiça por causa da página “Olímpia da Depressão” que segundo consta, tinha pelo menos 5,4 mil pessoas ligadas a ela, que mostrava fotos do prefeito Geninho como “super-herói”.

Em uma montagem, havia a frase provocativa ao prefeito. “Olímpia tem quase tudo. Só falta shopping, lazer e prefeito”. Geninho diz que algumas críticas até são “engraçadas”, mas outras “ofendem a honra”, como a que diz que está “roubando” Olímpia.