20 de fevereiro | 2011
Zanolli pede que Conselho Superior do MP suspenda a reforma da Praça Rui Barbosa
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O artista plástico e colaborador desta Folha, Willian Antônio Zanolli (foto à esquerda), recorreu ao Conselho Superior do Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo, contra o arquivamento do inquérito civil número 30/2010, que teve origem em representação que tinha por finalidade, investigar uma possível erradicação de dezenas de árvores da Praça Rui Barbosa, para levar a efeito a reforma programada pelo prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho.Dentre as solicitações, Zanolli quer que outro promotor público seja designado para a condução do Inquérito Civil, “em virtude da posição de defesa do Executivo manifestada pelo Promotor Gilberto Ramos de Oliveira Junior (foto à direita), da Comarca de Olímpia”.
De acordo com o recurso, cuja cópia chegou no final da tarde desta sexta-feira à redação do jornal, a preocupação é com as Sibipirunas, oitis, cássia imperial, ipê amarelo, ipê roxo, espatódea, jambolão, santa Barbara, peroba rosa, tuias e palmeiras, existentes no local e que podem ser retiradas sem um estudo específico e mais adequado da questão.
Além de solicitar a designação de outro promotor público para atuar no caso, pede que as obras sejam suspensas por não atenderem à Lei n. 10.257/01; pede também que sejam juntados aos autos o projeto de engenharia, o memorial descritivo e a planilha das obras licitadas, bem como dos respectivos contratos para a execução das obras.
Zanolli quer ainda que a prefeitura relacione as árvores que já foram erradicadas informando e comprovando o local onde teriam sido “replantadas”.
“Conforme o que se comenta, as árvores “cortadas” teriam sido retalhadas em toras, transformando-se em lenha. Caso assim tenha ocorrido estará patenteado o dolo do Executivo, por ter informado à D. Promotoria que as árvores seriam removidas para outro local”, diz trecho do recurso.
Outro ponto abordado é que o Ministério Público proponha “ao executivo um Termo de Ajustamento de Conduta, através do qual se comprometa a preservar a arborização restante da Praça Ruy Barbosa”.
JUSTIFICATIVAS
Em sua manifestações contra o arquivamento, Zanolli justifica que “…uma árvore isolada pode transpirar, em média, 400 litros de água por dia, produzindo um efeito refrescante equivalente a 5 condicionadores de ar com capacidade de 2.500 Kcal cada, funcionando 20 horas por dia”.
E cita que o mesmo manual de onde extrai a informação, diz que “…constitui-se em eficaz filtro de ar e de ruídos, exercendo ação purificadora por fixação de poeiras, partículas residuais e gases tóxicos, proporcionando a depuração de microrganismos e a reciclagem e ar através da fotossíntese. Exerce ainda influência no balanço hídrico, atenua a temperatura e a luminosidade, amortiza o impacto das chuvas…”.
“A D. Promotoria deixa a impressão de que agiu mais como defensora do Executivo do que em defesa dos direitos difusos da população e do cumprimento da lei”, cita um dos trechos do documento.
E continua: “Diante da passividade da D. Promotoria as obras estão em pleno andamento, observando-se o gradual corte de árvores ali existentes. A propósito, a obra está orçada em R$ 830.076,21 (1ª etapa – R$ 294.750,49, D.O.E. de 9.12.10, p. 79), e 2ª e 3ª etapas, em R$ 535.325,72, D.O.E. de 07.12.10, p. 302)”.
E complementa: “Ao que foi noticiado, uma das empresas contratadas é de propriedade do sr. Marcelo Alencar, sobrinho do assessor de gabinete do sr. prefeito, Jair de Alencar, cargo em comissão do Gabinete do Prefeito”.
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