Durante a discussão do projeto, principalmente, os termos chantagem, barganha política e jogo sujo, foram citados várias vezes por vereadores que estavam se sentindo ameaçados pelas atitudes de Marco Antônio dos Santos (foto) – que nega tudo – considerando que ele queria jogá-los contra a população ou vice-versa.

Embora a data de uma eventual reunião não tenha sido divulgada, que teve a presença dos 10 integrantes do Legislativo local, os demais vereadores afirmam que nela Marco Antônio dos Santos teria tentado barganhar o aumento de 10 para 15 cadeiras e, em troca disso, não apresentaria o projeto de lei que, então reduzia o subsídio, popularmente chamado de salário, inicialmente para em torno de R$ 2,2 mil.

Entretanto, essa proposta não foi aceita pelos demais vereadores que ainda avisaram que apresentariam uma emenda parlamentar com a finalidade de reduzir para o valor de um salário mínimo. Ainda consta que Marco Antônio dos Santos teria afirmado ao vereador Luiz Antônio Ribeiro que “a política é suja e que estava jogando sujo”.

O vereador Marco Aurélio Martins Rodrigues se manifestou após a primeira fala de Marco Antônio dos Santos: “eu vim falar hoje aqui só a título de esclarecimento da população e da imprensa local sobre o projeto do vereador Marco Santos sobre a redução do salário. Diz ele que não é demagogia. Porém, inicialmente nós fizemos reuniões a respeito disso e ele praticamente nos chantageou dizendo que se a gente aprovasse para subir para 15 vereadores, o que aumentaria em 50% o gasto do município, ele não colocaria o projeto. Nós não aceitamos e ele colocou o projeto. Porém, foi conversado com ele, eu conversei na semana passada ele sendo presidente da comissão de justiça e redação sabe disso, ele não pode propor o projeto”.

Martins Rodrigues cita o parágrafo 2.º, letra b, do artigo 57 do Regimento Interno que diz que o assunto é competência da comissão de finanças e orçamento e que a questão tem que ser votada no último ano da legislatura e antes das eleições municipais, fixando os valores para a legislatura seguinte. Caso a medida não seja tomada ai sim a mesa diretora pode apresentar uma proposta.

“GOLPE ELEITOREIRO”

De acordo com Marco Aurélio Martins não passa de uma tentativa de aparecer na imprensa: “Então, não é competência dele (vereador). Ele sabe de tudo. Eu não sei por que teimou. Foi um golpe eleitoreiro para aparecer na mídia sendo que não podia colocar o projeto e teimou em colocar. Então, agora, quero fazer um desafio ao vereador dele doar o salário dele. Se ele não está usando, doa. Ele usa verba para viagens. Isso é só para a população ficar ciente da real situação”.

Embora evitando o termo ‘chantagem’ o vereador Leonardo Simões endossou as palavras de Marco Aurélio Martins Rodrigues: “eu não posso deixar que meu colega líder do PSDB (Marcão do Gazeta) fique sozinho numa manifestação oportuna e tão desoportuna do também meu colega Marquinho Santos”.

Acrescentou Simões: “Nós precisamos parar aqui e eu não quero usar o termo chantagista, acho muito pesado, mas nós precisamos parar de usar dessa tribuna com oportunismo”.

Em seguida afirmou: “Ouvimos que se pudéssemos fazer a concessão de votar o projeto que aprovaria para 15 cadeiras nesse plenário, então o projeto de baixa do subsídio … vamos votar para 15 que esse projeto some nos anais desta casa”.

Dai por diante, segundo Leonardo Simões, houve a proposta dos outros nove vereadores em baixar para um salário mínimo. “Também me recordo que toda a bancada disse então vamos fazer uma emenda e baixar para um salário mínimo. Isso ficou nos anais da casa e ficamos esperando que tivesse uma reunião posteriori, que ficou acordada, mas essa reunião não aconteceu. Tão qual não foi a nossa surpresa que o projeto aparece com um salário mínimo”.

FALTA RESPEITO

Leandro Marcelo dos Santos também se manifestou: “Aqui se fala de respeito e não tem respeito nenhum”. Em seguida falou em uma solicitação que fez oficialmente à Escola Santo Seno numa segunda-feira e que no dia seguinte Mar­quinhos Santos atravessou o caminho: “isso sim é vergonha. Quer moralizar , falar em salário”, questionou.

Disse também que Santos vive falando do aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que ele não aprovou: “faz um acordo agora e sai da teta do governo (prefeito)”. Contou também sobre uma conversa com Luiz do Ovo: “o senhor falou para o Luiz do Ovo com as seguintes palavras ‘política é jogo sujo’ e é o que o senhor fez”.

A vereadora Izabel Cristina Reale Thereza afirma que também estava na reunião: “Senhor presidente (Salata). Eu também não posso me furtar, assim como Vossa Excelência estava na reunião, onde todos os vereadores estavam e todos nós tivemos essa conversação onde foi colocado bem claro: se fossem 15 vereadores eu retiro o projeto”.

Santos diz que a Câmara local manobrou e atropelou projeto

Por outro lado, o vereador Marco Antônio dos Santos teria informado ao jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, que a Câmara Municipal de Olímpia teria manobrado e inclusive atropelado sua proposta para a redução do subsídio pago aos vereadores, também conhecido popularmente por salário. Além disso, afirmou que estaria sendo ameaçado de cassação em razão do bate–boca em torno do projeto que acabou arquivado.

Pelo menos é isso o que se pode entender da informação publicada na edição de quarta-feira, dia 7, na Coluna do Diário assinada pelo jornalista Rodrigo Lima, sob o título “Câmara manobra contra redução”.

“O vereador de Olímpia Marco Santos (PSC) acusa os colegas de manobrarem para enterrar projeto de lei, que previa a redução dos seus próprios salários na segunda-feira. Ele afirmou que, durante a última sessão, oito parlamentares apresentaram urgência na votação da proposta para rejeitá-la”, cita o jornalista.

“Foi o que aconteceu. “Alegaram a inconstitucionalidade do projeto e, de forma unânime, votaram contra o projeto de lei”, afirmou Santos. A proposta reduzia o salário de R$ 4,9 mil para um salário mínimo – atualmente R$ 788. “Estou sofrendo, inclusive, ameaças de cassação pelo motivo do debate e da discussão em torno do projeto””, disse o parlamentar.

Em Olímpia, ‘trator’ atropela projeto

Mas na edição do dia seguinte o mesmo jornal voltou ao assunto estampando na página 4A o título “Em Olímpia, ‘trator’ atropela projeto”. O texto inicia informando que “um projeto do vereador de Olímpia Marco Santos (PSC), que previa salário mínimo (R$ 788), para os parlamentares da cidade foi arquivado a toque de caixa na última terça-feira. Os vereadores, que hoje recebem R$ 4,9 mil mensais, incluíram o projeto na votação, de última hora, e arquivaram a proposta com maioria absoluta dos votos”.

“VEREADOR NÃO É PROFISSÃO”

Também segundo a informação do jornal, de acordo com o cálculo anexado a proposta inicial, a economia anual com o projeto chegaria a R$ 500 mil, caso a proposta fosse aprovada. O autor defendia a mudança alegando que “vereador não é profissão”.

Segundo ele, a proposta foi inspirada em outras cidades do País que têm aprovado projetos semelhantes. “Tivemos vários exemplos em outras cidades e isso foi bem recebido pela população. Os vereadores trabalham em outras áreas e não precisam receber tanto”, disse.

A Câmara de Olímpia tem dez vereadores. Na justificativa que foi protocolada no Legislativo, o autor do projeto citou ainda o “recesso nacional” para propor a redução. “Os cortes que têm sido realizados pelo governo federal, principalmente nas pastas da Saúde e da Educação, estão diminuindo os repasses estaduais e municipais”.

Movimentos populares já articulam para comparecer às próximas sessões e pressionar os vereadores para que um novo projeto para redução dos salários seja apresentado e aprovado na cidade.