O vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira protocolou u­ma representação no Ministério Público da Comarca de Olímpia, contra o prefeito Eugênio José Zuliani e a secretária municipal da Saúde, Silvia Elizabeth Forti Storti, por causa da Unidade Básica de Saúde (UBS), construída no jardim Tropical II, na zona oeste da cidade, com dinheiro do Governo Federal, mas que continua fechada e abandonada, inclusive sendo depredada.

A representação protoco­lada no final da tarde da sexta-feira, dia 17, é contra o prefeito e a secretária, mas o vereador pretende atingir também a membros da Secretaria Municipal da Saúde e demais pessoas que tiverem seus nomes arrolados no andamento das investigações.

A acusação é de suposta prática de crime de impro­bi­dade administrativa “através de lesão ao erário público. A UBS teve autorização para as obras em 2009 por meio de um convênio com o Ministério da Saúde no valor de R$ 146.250,00. O recurso foi repassado pelo Governo Federal e a Prefeitura Municipal tinha contrapartida no valor de R$ 10.443,01.

Segundo consta na representação protocolada as obras foram concluídas em 2010 “e o senhor prefeito municipal já no ano de 2011 deveria ter colocado a referida UBS em funcionamento”, questiona o vereador.

Diante do passar dos anos e do não funcionamento da referida UBS, bem como em razão da deterioração dos equipamentos e da própria edi­fi­cação, o vereador apresentou requerimento para o Poder Executivo solicitando informações quanto a conclusão da obra e do respectivo funcionamento.

“Situação que leva aquela Unidade Básica de Saúde em não cumprir com seus objetivos, ou seja, levar um melhor atendimento de saúde à população daquela região, obrigando a população a se deslocar para outros bairros, o que causa dificuldade no acesso aos atendimentos, haja vista a superlotação das outras unidades”, consta em trecho da representação.

“Aqui fica uma pergunta: seria a referida secretária mu­nicipal a gestora responsável para que levasse somente a mesma efetuar tais respostas? Não estaria o senhor prefeito se omitindo das responsabilidades que o cargo lhe impõe”, questiona.

SAÚDE RECONHECE PROBLEMA
Embora diferente do que anunciado pelo prefeito em março de 2014, a Prefeitura Municipal de Olímpia emitiu nota justificando a situação injustificável que se verifica no local, inclusive reconhecendo a eventual irregularidade encontrada.

“A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da Secretaria de Saúde, informou que reconhece a demora na inauguração da UBS – Unidade Básica de Saúde do Jardim Tropical II. Porém, devido à situação econômica que se encontra o país e a falta de recursos no Governo Federal, o orçamento já está comprometido e custeia os serviços atuais e ainda com muita economia. Pra abertura imediata é necessário implemento no orçamento”.

“Os moradores daquela região possuem outros meios de atendimento. O Jardim Tropical é servido pela UBS Dr. Waldemar Lopes Ferraz, além de 7 Unidades Básicas de Saúde que fornecem pronto atendimento para qualquer munícipe. A Secretaria de Saúde está reorganizando o quadro de funcionário e o funcionamento da UBS do Jardim Tropical está dentro do Plano de Metas de 2015”.

TUDO COMO DANTES! 
Prefeito anunciou UBS no local
há 16 meses, mas nada até agora
Embora há aproximadamente 16 meses tenha sido anunciado pelo prefeito Eugênio José Zuliani que o local abrigará parte da Secretária Municipal da Saúde e a UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Waldemar Lopes Feraz que funciona anexa ao ARE (Ambulatório de Referências e especialidades), conhecido por Postão, o prédio onde seria instalada uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Tropical II, na zona oeste de O­límpia, continua fechado e com o mato alto e, agora, se deteriorando e sen­do depredado.

Quer dizer, a situação é praticamente a mesma que foi mostrada pela reportagem desta Folha da Região em fevereiro de 2013 e em março de 2014, quando o mato alto, que também existe lá ainda, estava gerando multas a proprietários de terrenos com obras em construção naquela região.

Na ocasião, enquanto o mato crescia em locais cuja responsabilidade era da Prefeitura, a fiscalização saia por ai notificando os contribuintes que até tinha condições de limpeza melhores em seus terrenos. Ocorre que o mesmo está sendo feito agora e nas mesmas condições.

A mudança anunciada pelo prefeito à época, era em razão da decisão de deixar o prédio da antiga Beneficência Portuguesa, na Praça Altino Aran­tes, segundo informou o prefeito durante entrevista que concedeu à imprensa na oportunidade, parte da Secretaria Municipal da Saúde passaria para a edificação do Jardim Tropical II.

Dessa forma, além da UBS Dr. Waldemar Lopes Ferraz, o local receberia também os setores de Vigilância Sanitária e também de Vigilância Epi­de­miológica, este que engloba os serviços de combate à dengue, doença transmitida pelo mosquito aedes aegyti.