O vereador Marco Antônio dos Santos, conhecido por Marco Santos, de 43 anos de idade, do DEM, mesmo partido do prefeito Eugênio José Zuliani, que está preso desde a manhã do dia 6 de setembro e se encontra encarcerado no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taiuva, entregou mais um requerimento de afastamento do cargo na Câmara Municipal de Olímpia, que foi lido e aprovado pelo plenário durante a sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira, dia 5 de dezembro.

Dessa maneira, a não ser que ocorra alguma coisa que possa ser considerada extraordinária, ou seja, que acabe sen­do solto, uma vez que está preso preventivamente, o vereador deverá acabar o ano legislativo, que ainda não tem uma data definida porque ainda não foi votada a Lei Orçamentária para 2017, sem mais atuar pelo legislativo local.

Por outro lado, a justiça já negou vários pedidos de habeas corpus que tinham o objetivo de conseguir libertar o vereador.

Como se recorda, Marco Antônio dos Santos, que foi preso em flagrante no final da manhã do dia 6, por volta das 11 horas, é acusado de crime de concussão e está incurso no Artigo 316 do Código Penal e, se condenado poderá pegar de 2 a 8 anos de cadeia. Segundo o site jusbrasil.com.br, o Artigo 316, cominado com o Decreto Lei número 2.848, de 7 de dezembro de 1940, diz que crime de concussão é: “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dessa, vantagem in­devida: Pena – reclusão, de dois a oito anos, e multa.

Marco Santos foi denunciado por sua assessora, Brenda Martins Pavani, de 21 anos, casada, moradora do Jardim Alberto Zaccarelli, conhecido popularmente por CDHU 1, na zona sul da cidade, alegando que todo mês era obrigada a devolver parte de seu salário que recebia na Câmara Municipal de Olímpia ao vereador.

Consta que a assessora o acusa de todo mês obrigá-la a repassar mais da metade do seu salário, que é de R$ 2.665,66, que recebia na Câmara Municipal de Olímpia onde exercia o cargo de Assessora de Expediente, para o vereador, ficando apenas com a quantia de R$ 1 mil.

Também segundo consta, a assessora disse na Delegacia de Polícia que, todo mês, quando ela entregava a parte do dinheiro para o vereador, este ainda a assediava com a seguinte frase: “E aí? Você não vai sair comigo não. Está ficando caro pra mim e se você não sair comigo vou ter que te mandar embora…”, relatou a vítima quase chorando numa sala da delegacia durante o flagrante.

Brenda Martins Pavani também disse que há cinco meses estava trabalhando na Câmara Municipal, na função de assessora de Marco Santos e que todo mês era a mesma situação, ou seja, ela ficava com R$ 1 mil e Marcos Santos com o restante.

Ela também contou que foi ficando irritada de ter que ouvir essa conversa todo mês e que decidiu contar ao marido. Depois disso, o casal procurou o Ministério Público (MP) na segunda-feira, dia 5, quando o promotor público resolveu montar uma armadilha para fazer o flagrante de Marco Santos, em poder de parte do salário dela.

Por isso, ela trocou o cheque nominal no valor de R$ 2.665,66 e retirou os R$ 1 mil reais dela e xerocou as cédulas que seriam entregues. A outra parte ela foi até a Câmara Municipal para entregar ao vereador, mas acompanhada à distância pelos policiais civis e pelo promotor.