30 de dezembro | 2009
Vereador atrasa e Geninho sofre derrota na câmara
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A ausência no plenário do vereador Primo José Álvaro Gerolim, no início da sessão extraordinária realizada na manhã da segunda-feira, dia 28, causou uma derrota ao prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, na câmara municipal de Olímpia. Na reunião foi votado o Projeto de Lei Complementar número 99, que alteraria as Leis Complementares 30 e 38, de 2003 e 2004, respectivamente, provavelmente beneficiando o Parque Aquático Thermas dos Laranjais.
Ocorre que para casos de Projetos de Leis Complementares, o Regimento Interno da câmara, guiado pela Lei Orgânica do Município, prevê a necessidade de seis votos favoráveis para a aprovação no plenário, no caso atual em que a o legislativo atua com 10 vereadores. A proposta do prefeito foi votada logo no início dos trabalhos e acabou rejeitada por cinco votos a três.
Consta que a proposta criava um sub item que alteraria a situação do clube em relação à sua classificação atual e, dessa forma, reduzia em 50% a alíquota a ser dobrada pela prefeitura de Olímpia. Na forma atual do Código Tributário do Município, o clube estaria recolhendo a alíquota de 4% a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e com a alteração passaria a recolher apenas 2%.
Com a ausência de Primo Gerolim, que iniciou o ano legislativo na função de líder da bancada do prefeito Geninho, cujo voto favorável era tido como definido, a proposta recebeu apenas os votos do atual líder da bancada, Luiz Antônio Moreira Salata, Rodnei Freu Ferezin, José Elias Morais, Dirceu Bertoco e Aguinaldo Moreno.
Já os vereadores João Baptista Dias Magalhães, Priscila Seno Mathias Netto Foresti e Gustavo Zanetti, votaram contra a proposição. Nesse caso, o presidente da câmara, Hilário Giuliano Ruiz de Oliveira, não votou porque a situação não exigia voto de desempate na votação de plenário.
Ocorre que para casos de Projetos de Leis Complementares, o Regimento Interno da câmara, guiado pela Lei Orgânica do Município, prevê a necessidade de seis votos favoráveis para a aprovação no plenário, no caso atual em que a o legislativo atua com 10 vereadores. A proposta do prefeito foi votada logo no início dos trabalhos e acabou rejeitada por cinco votos a três.
Consta que a proposta criava um sub item que alteraria a situação do clube em relação à sua classificação atual e, dessa forma, reduzia em 50% a alíquota a ser dobrada pela prefeitura de Olímpia. Na forma atual do Código Tributário do Município, o clube estaria recolhendo a alíquota de 4% a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e com a alteração passaria a recolher apenas 2%.
Com a ausência de Primo Gerolim, que iniciou o ano legislativo na função de líder da bancada do prefeito Geninho, cujo voto favorável era tido como definido, a proposta recebeu apenas os votos do atual líder da bancada, Luiz Antônio Moreira Salata, Rodnei Freu Ferezin, José Elias Morais, Dirceu Bertoco e Aguinaldo Moreno.
Já os vereadores João Baptista Dias Magalhães, Priscila Seno Mathias Netto Foresti e Gustavo Zanetti, votaram contra a proposição. Nesse caso, o presidente da câmara, Hilário Giuliano Ruiz de Oliveira, não votou porque a situação não exigia voto de desempate na votação de plenário.
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