O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou mais uma tentativa da Coligação Integração, dos candidatos José Augusto Zambom Delamanha, Pituca, e Izabel Cristinna Reale Thereza, a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, de cassar o registro de candidatura do prefeito eleito de Olímpia, vereador Eugênio José Zuliani, Geninho.

No início da noite da quinta-feira desta semana, dia 27, o órgão não conheceu o segundo Embargos de Declaração oposto ao acórdão que também não havia conhecido o primeiro Embargos de Declaração, no Recurso Especial Eleitoral número 29383, cujo relator é o ministro Fernando Gonçalves.

"O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e Felix Fischer. Ausentes, ocasionalmente, os Ministros Eros Grau e Ricardo Lewandowski. Acórdão publicado em sessão", diz a decisão desta quinta-feira, dia 27.

A Coligação Integração protocolou esse embargo de declaração, julgado nesta semana, às 18h22 do dia 14 de novembro, desta feita contra o próprio embargo de declaração que foi negado no dia 12 de novembro.

Segundo o site do TSE, o recurso chamado Embargos de Declaração foi oposto em face do acórdão que não conheceu o outro embargo, este contra o agravo regimental no recurso especial eleitoral em que o TSE voltou atrás, confirmando o registro da candidatura do vereador Eugênio José Zuliani, Geninho, e de seu vice, Luiz Gustavo Pimenta, pela Coligação Renovação Já.

Como se recorda, por decisão unânime o TSE reformou decisão monocrática do ministro Fernando Gonçalves que a três dias da eleição havia julgado improcedente o registro de candidatura de Zuliani, por causa da falta de pagamento de multa eleitoral à qual foi condenado por propaganda extemporânea, quando do pedido de registro no cartório eleitoral de Olímpia.

O novo recurso, tecnicamente chamado de Embargos de Declaração, surpreendeu advogados que militam na área do direito eleitoral em Olímpia, que afirmavam não conseguirem vislumbrar qual seria a intenção ou intenções dos advogados de Pituca interpondo do tal recurso.

O entendimento de um dos consultados pela reportagem desta Folha, é que se trataria de uma medida para que o tribunal se manifestasse sobre pontos obscuros da decisão que não aceitou os embargos anteriores.

Outra possibilidade seria a inclusão no processo de pré-questionamento, ou seja, alegações de inconstitucionalidade suficientes para embasar mais um recurso, desta feita ao Supremo Tribunal Federal que julga os casos em que a Constituição Federal foi ferida.

Porém, pelo menos aparentemente, essa decisão não encerra a briga jurídica das eleições municipais de 2008, em Olímpia. Embora sem confirmação oficial, no final da manhã desta sexta-feira, dia 29, comentava-se que a Coligação Integração deveria recorrer novamente, desta feita no Supremo Tribunal Federal (STF).