O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo mandou o prefeito Eugênio José Zuliani cancelar o processo de licitação, na modalidade concorrência pública, que tinha por objeto a contratação de uma empresa que assumisse a manutenção do sistema de iluminação pública da cidade, que está deixando pelo menos parte da cidade às escuras desde o início do ano, quando a obrigação passou a ser do município.

A informação foi divulgada pelo prefeito durante uma entrevista que concedeu a uma emissora de rádio local, falando de vários assuntos, mas que tem sido levada ao ar em pequenos trechos diários. O trecho em que comentou o assunto foi divulgado na segunda-feira, dia 1.º de junho.

“Nós já soltamos um processo licitatório que o tribunal de contas mandou cancelar por denúncia de uma empresa que estava exigindo um índice de endividamento menor. Então, estamos refazendo o edital e devemos ter, nos próximos 60 dias, uma empresa terceirizada que vá fazer cem por cento da manutenção do sistema”.

De acordo com o prefeito, “enquanto isso a Prodem tem se esforçado, em parceria com a Secretaria de Obras, para não deixar aumentar o número de lâmpadas queimadas da cidade. Tem feito as trocas de lâmpada importantes até que se termine esse inventário e até que saia um vencedor da licitação”.

Como se recorda, embora sem uma justificativa, o prefeito mandou publicar no site da Prefeitura um aviso de suspensão do processo de licitação, na modalidade concorrência pública, que tinha como objeto a contratação de uma empresa especializada na manutenção dos serviços de iluminação pública.

Com a data do dia 24 de abril, o aviso dizia que a concorrência número 03/2015 estava suspensa: “O município de Olímpia/SP comunica a suspensão da referida licitação cuja abertura estava marcada para o dia 28 de abril de 2015, às 13:00”.

De acordo com o edital da concorrência, a empresa teria também que fornecer o material e a mão-de-obra capacitada para a execução dos serviços. A empresa vencedora, também segundo constava no edital, seria contratada pelo período de 12 meses.

Por outro lado, Zuliani informou que a Fundação de Engenharia da Universidade de Lins foi contratada para fazer inventário da situação atual com previsão de entrega no prazo de 10 dias.

“A iluminação é de responsabilidade da Prefeitura. Nós estamos fazendo ela de forma não tão profissional como dever ser através da Prodem que está de certa forma, tapando um buraco, uma lacuna, entre a assunção da Prefeitura com isso e a licitação da empresa. Nós contratamos a Universidade de Lins, através da fundação, que fez um inventário”, comentou o prefeito.

Mas ele reclama da concessionaria de energia elétrica: “A CPFL quer passar um parque detonado, com a maioria das lâmpadas queimadas e com a fiação antiga. Como é que eu vou assumir alguma coisa se eu não conferir”.