Os suplentes Marco Aurélio Martins Rodrigues (foto à direita), conhecido por Marcão do Gazeta, e Marco Antônio dos Santos (foto à esquerda), conhecido por Marquinhos do PSOL, tomaram posse na Câmara Municipal de Olímpia na tarde da segunda-feira, dia 2, às 16 horas, substituindo os vereadores Alcides Becerra Canhada Júnior e Jesus Ferezin.

Como se sabe, os dois foram cassados por terem sentença transitada em julgado, ou seja, que não tem mais possibilidades de recursos, na qual foram condenados por prática de ato de improbidade administrativa por causa da prática de nepotismo – contratação de parentes.

Os dois foram cassados por decisão do juiz da 2.ª Vara da Comarca de Olímpia, Lucas Figueiredo Alves da Silva, na tarde da sexta-feira, dia 30. Em tese, a decisão coloca fim a um imbróglio eleitoral que vinha desde meados do mês de dezembro de 2013, quando surgiu a informação das condenações.

A posse foi no gabinete do presidente Humberto José Puttini com a presença de outros membros da mesa diretora. “Não posso fazer isso sozinho”, explicou o presidente durante entrevista que concedeu no final da manhã da segunda-feira, à rádio Espaço Livre AM.

A medida adotada por Puttini atende a uma determinação judicial que recebeu após a decisão que culminou na cassação de Becerra e Ferezin. “Na realidade nós fomos obrigados a cumprir uma sentença judicial que pede para substituí-los pelos seus suplentes. É isso que vamos constar na ata de posse. Não entramos no mérito. É uma determinação que sou obrigado a cumprir”, acrescentou Puttini.

De acordo com Puttini, ele foi procurado no início da manhã pelos dois suplentes, ocasião em que ambos tomaram conhecimento da documentação que deveriam apresentar para concretizarem as suas posses, dentre elas a declaração de imposto de renda e de patrimônio.

Outro problema, a substituição de Becerra no cargo de primeiro secretário da mesa diretora, ainda levará algum tempo para ser resolvido, segundo prevê o Regimento Interno da Câmara Municipal. “O regimento estipula um prazo de 30 dias para ser convocada uma nova eleição”, informou.

Por isso, na sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira, dia 2, a primeira secretaria foi acumulada pelo segundo secretário, vereador Leonardo Simões, “Para não atrapalhar o andamento dos trabalhos”, justificou Puttini.

Por outro lado, Puttini comentou que ainda cabem recursos de Becerra e Ferezim, entre outras situações jurídicas, mas apenas contra a decisão de cassação tomada pelo juiz de direito.

Quer dizer, fica caracterizado que para os dois cassados a questão da condenação por ato de improbidade administrativa já definitiva e não cabe mais nenhuma argumentação.