10 de dezembro | 2022

STJ anula as preventivas de 24 envolvidos com o tráfico da operação “Fio da Meada”

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FIO SEM MEADA!
Decisão do Superior Tribunal de Justiça vai libertar pelo menos 13 que foram presos na “operação”.
Promotor denunciou todos e processo corre desde março deste ano na justiça local.


Em decisão prolatada na terça-feira, 06, por unanimidade, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, considerou nulas as prisões preventivas concedidas pela justiça de Olímpia para os envolvidos na operação “Fio da Meada”, da polícia civil regional que chegou a prender 11 moradores de Olímpia por envolvimento com o tráfico de drogas.

Os ministros seguiram o voto do relator Sebastião Reis Júnior que votou pela concessão de habeas corpus aos envolvidos Marlon Breno Franco de Oliveira, Daniela de Oliveira, Henrique Leandro Jervais, Luis Antonio Pereira, Adriano Araí Pereira, Tiago Daniel Correa da Cunha, Dayllon Daniel dos Santos Alves, Alexandre de Souza e Silva, Willian Aparecido Amaro, Paulo Henrique Marques, Edson Rodrigo dos Santos, Tainara de Oliveira Camargo, Samuel Ângelo Mariano da Silva, Nilton Gonçalves Marques, Carlos Henrique Nunes Pereira, Alex Sandro Castro de Souza e Silva, Andréia Pereira, Liniker Douglas Pereira Luiz, Rita de Cássia de Souza Almeida, Rogério Kaique Ramos de Oliveira, Márcio Alves Miranda, Paulo Robson Faustioni e Deivid da Silva.

Em 17 de março deste ano, o promotor Rodrigo Pereira dos Reis denunciou os 24 moradores de Olímpia acusados de participação em organização criminosa e associação para o tráfico de drogas.  O Ministério Público também representou pela decretação da prisão preventiva de todos.

Alguns haviam sido presos na chamada “Operação Fio da Meada”, um mês antes, quando foram cumpridos vários mandados de prisão temporária e de busca e apreensão. Alguns envolvidos que foram denunciados já estavam presos e outros não haviam sido encontrados por ocasião da decretação das prisões.

TODOS INTEGRAVAM
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

De acordo com promotor público na denúncia feita em março, todos constituíam e integravam pessoalmente organização criminosa, mediante associação de mais de quatro pessoas, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 anos (tráfico de drogas, roubo, lavagem de dinheiro).

Segundo o promotor, além do envolvimento dos denunciados com o tráfico de drogas, alguns deles constavam como investigados e processados por crimes contra o patrimônio. “Logo, os denunciados possuem relação com a rede de distribuição de drogas na cidade de Olímpia e ainda integram organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC)”, disse à época.

O inquérito policial que investigou os acusados foi instaurado em 2017. No último dia 18 de fevereiro, uma megaoperação a “Fio da Meada”, envolvendo cerca de 60 policiais civis, cumpriu os mandados de prisões temporárias em desfavor dos acusados (vários deles já estavam presos cumprindo penas por outras condenações e outros não foram cumpridas).

NEM TODOS SERÃO LIBERTADOS.
MUITOS ESTÃO PRESOS POR OUTROS PROCESSOS

A anulação das preventivas, no entanto, não significa que todos os envolvidos serão ou foram libertados após a comunicação da decisão do STJ. Muitos já estavam presos por outros processos e outros sequer foram encontrados, portanto, continuavam em liberdade.

Os que deverão ganhar a liberdade, segundo um dos advogados que atua no processo serão: “Renan Cristiano, Daniela de Oliveira, Edson Rodrigo, Tainara de Oliveira, Nilton Gonçalves, Carlos Henrique Nunes, Alex Sandro, Andreia (já estava foragida), Liniker Douglas, Rita de Cássia, Rogério Kaique, Márcio Alves Miranda, Paulo Robson e Deivid”.

Na operação que ocorreu em fevereiro, segundo o Delegado Seccional de Polícia em exercício em Barretos, José Eduardo Vasconcelos, foram apreendidos 22 Aparelhos celulares; R$15.575,00 em dinheiro; 1 Caderno com anotações; Cartões e extratos bancários; 4 folhas de cheque de alto valor; 2 cartas manuscritas entre investigados sendo um desses presos em cadeia da região. Também foram apreendidas 725g de maconha e uma balança de precisão.

INVESTIGAÇÕES

As investigações tiveram como ponto de partida o encontro e apreensão de uma simples anotação manuscrita, referente à organização, indicando possíveis operadores e responsáveis pela distribuição de entorpecente na própria cidade de Olímpia.

A partir daí os agentes da Polícia Civil no município de Olímpia acabaram decodificando as anotações encontradas e, dessa forma, conseguiram individualizar e identificar ao menos 22 suspeitos de integrarem essa Organização Criminosa.

Foi com base nesse trabalho de investigação que a autoridade policial que vinha presidindo o respectivo inquérito policial, pleiteou e conseguiu que o Poder Judiciário da própria comarca de Olímpia viesse a expedir 17 mandados de busca e apreensão e 22 mandados de prisão temporárias. À época, dois foram presos durante a operação por envolvimento no tráfico.

 

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