07 de fevereiro | 2010

Sem solução MP resolve convocar nova reunião

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Ainda não foi dessa vez que surgiu uma solução para o impasse entre os médicos que fazem o chamado plantão à distância – não ficam no local, mas permanecem à disposição da Santa Casa para atender as especialidades que surgem nas urgências e emergências no hospital. Por isso, ao final da reunião realizada no início da tarde de ontem, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério Público, através do promotor de justiça, Gilberto Ramos de Oliveira Júnior, convocou outro encontro para a segunda-feira, dia 8.

De acordo com o advogado Gilson Eduardo Delgado, que representou os médicos na reunião de ontem – os profissionais não estiveram  presentes – Oliveira Júnior marcou a reunião para as 17h30, provavelmente na Casa do Advogado, na sede da subsecção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Na reunião desta sexta-feira, dia 5, além do promotor de justiça e do advogado dos médicos, estiveram presentes o prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, a provedora da Santa Casa, Helena de Souza Pereira, e a secretária de Saúde, Silvia Elizabeth Forti Storti. No encontro, que durou aproximadamente 1h15, não aconteceu a solução esperada.

“A primeira reunião foi mais proveitosa. Infelizmente os médicos mantiveram o pedido de no mínimo 1/3 do que ganha o plantonista do local, conforme prevê a Resolução do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. A prefeitura também man­teve a mesma proposta, mas infelizmente, não vieram os representantes da Unimed”, relata o advogado.

Delgado explica que em razão do impasse continuar, o promotor resolveu convocar todos os médicos integrantes da ação judicial que ele representa, para uma nova reunião, desta feita com a participação dos 33 médicos que atendem o plantão à distância na Santa Casa.

Gilson Delgado relata que o prefeito manteve a mesma proposta anterior, isto é, de aumentar o subsídio da Santa Casa em R$ 15 mil, passando dos atuais R$ 50 mil para R$ 65 mil, mas com o hospital considerando o valor aumentado para custear parte do que tem que ser pago a esses plantonistas.

Segundo o advogado dos médicos, o promotor está avaliando a situação “até porque já tem um inquérito civil instaurado e está tentando buscar um caminho e acho que esse é o objetivo de todo mundo. Mas não há uma solução definitiva ainda”.

Como se recorda, os médicos sustentam que não recebem qualquer remuneração pelos plantões, contrariando a Resolução número 142/2006, do Cre­mesp, além do regimento interno do corpo clínico da Santa Casa, Código de Ética Médica, Lei Complementar Estadual número 839/97 e o Decreto Estadual número 42.830/98. Alegaram tam­bém que são coagidos a integrar a escala, sob pena de serem excluídos do corpo clínico do hospital.

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