O delegado João Ozinki, titular da Delegacia Seccional de Barretos, à qual está jurisdicionada a Cadeia Pública de Olímpia, vai tentar reverter a interdição do prédio localizado na rua São João, área central da cidade, para que o mesmo continue abrigando detentos. A informação é do delegado Leonardo Isper Nassif Balbim, titular da Delegacia Central e diretor da cadeia.

"Primeira coisa, é ordem judicial e tem que ser obedecida. Temos 60 dias e se não conseguirmos reverter até lá temos que acatar. É ordem da juíza. Ela é soberana na decisão dela e ponto final. Vamos tentar dialogar, vai ser encaminhado à procuradoria para tentar reverter essa situação. Mas se não conseguir, evidente que vamos cumprir a ordem judicial que é soberana".

De acordo com o delegado, o caso será encaminhado para a Procuradoria Geral do Estado, que auxilia o Poder Executivo nestas demandas, e a procuradoria emitirá um parecer e entrará com as medidas processuais adequadas para tentar reverter essa posição.

O delegado explicou que recebeu a informação dando conta da interdição no dia 23 de janeiro próximo passado, data da portaria número 01/2007, da juíza da 1.ª vara e corregedora dos Presídios da comarca, Adriane Bandeira.

A portaria está calcada na falta de segurança e de condições adequadas e ainda da própria superlotação do presídio, reconhecidos em parecer da juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Carmem Lúcia da Silva, e autorizada pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Gilberto Passos de Freitas.

"Faz tempo que isso está tramitando perante a justiça olimpiense e redundou agora nessa decisão, determinado a interdição da cadeia e a remoção dos presos num prazo de 60 dias", reforçou.

População
Atualmente, segundo o delegado, com 49 presos, a cadeia pública de Olímpia já chegou a ter quase 100 detentos e, dentro de mais uma semana, informou, serão apenas 40 presos na cadeia, todos em condições provisórias, portanto ainda sem julgamento.

Para o delegado, embora concorde plenamente com a decisão da juíza, a interdição seria ideal se primeiro o estado tivesse dado condições para a transferência dos presos, principalmente em relação a novas vagas para detentos.

"A população tem que ficar bem esclarecida nesse aspecto para não ver com maus olhos esta ação da polícia no sentido de tentar rever a situação (interdição). Porque nós não temos para onde mandar esses presos. Se a decisão não for revertida, esses presos vão ser deslocados para as cadeias públicas da região. Eles vão para Altair, Severínia, quer dizer, nós não vamos estar solucionando o problema de Olímpia, vamos estar transferindo o problema de Olímpia para a Comarca. A realidade é essa", ressalvou.

Condições
De acordo com publicação em jornal de Rio Preto, o promotor de execuções penais de Olímpia, José Márcio Rossetto Leite, informou que laudos técnicos constataram que o local não preenchia condições de salubridade e apresentava problemas estruturais relacionados a iluminação, ventilação e segurança das celas. Uma fuga ocorrida em 21 de abril de 2006, onde mais de 30 detentos fugiram, também fundamentou o parecer do Ministério Público.

Segundo o delegado a cadeia tem capacidade para abrigar 30 presos.