Foi anunciada na manhã de quinta-feira, dia 19, a primeira determinação judicial para que um proprietário destrua o rancho construído irregularmente, nas margens do rio Turvo, divisa do município de Olímpia com Guapiaçu.

De acordo com o jornal Diário da Região, a justiça de São José do Rio Preto determinou que Celso Maciel Nogueira derrube o rancho que construiu irregularmente às margens do rio Turvo. Além disso, determinou que remova o entulho e recupere área em 60 dias, a partir da data da notificação.

Caso não cumpra a decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Rio Preto, Paulo Marcos Vieira, o proprietário do imóvel terá de pagar multa diária de R$ 1 mil para cada obrigação descumprida.

A decisão atende pedido do promotor do meio ambiente Carlos Romani, que ingressou com 19 ações civis públicas na Justiça, em março de 2008, contra donos de ranchos que construíram imóveis em Áreas de Preservação Permanente (APP), às margens do rio Turvo. De acordo com Romani, no final do ano passado, proprietários de 59 ranchos irregulares fizeram acordo com a promotoria e derrubaram os imóveis.

Nos casos em que houve o acordo, os proprietários não tiveram qualquer custo para demolição dos ranchos. Depois de retiradas as casas, a área foi reflorestada. O promotor decidiu então acionar na Justiça os 19 proprietários que não assinaram o acordo.

De acordo com o promotor, em razão dos processos, cinco dos 19 donos de ranchos concordaram em derrubar as construções logo depois da propositura da ação e os juizes dos respectivos processos foram informados da demolição.

Segundo o jornal, o dono do rancho, Celso Maciel Nogueira, não foi localizado para falar sobre a decisão judicial. Ele pode recorrer da sentença que determinou a demolição de seu imóvel no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Consta que por meio de um trabalho conjunto com a Polícia Ambiental, o Ministério Público conseguiu mapear as construções irregulares às margens do rio Turvo. No total, 117 ranchos foram identificados.