18 de maio | 2008

Revidar é natural ao ser humano na ausência do Estado

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 O revide às agressões, principalmente as mais violentas, faz parte do instinto natural do ser humano, sempre que há ausência ou mesmo morosidade do Estado. "O indivíduo tem o ímpeto natural de fazer a justiça com as próprias mãos", argumenta o advogado Walter de Oliveira Souza (foto).

Para ele, no caso do acusado, o que pode levar uma pessoa cometer atos de extrema violência seria a falta de orientação religiosa e a ausência de amor ao próximo. "A vida, para muitos passou a ser coisa banal. A falta de estrutura familiar, a carência de educação, a falta de incentivo aos professores e de estrutura nas escolas. Todo esse estado de coisas aliado a problemas financeiros decorrentes da falta de trabalho acabam repercutindo no comportamento das pessoas", diz.

O pior, na avaliação de Souza, é que tudo com reflexo nos filhos que "carentes de amor e orientação em casa, revoltados que passam a ser, sequer dão conta dos atos que praticam e contra quem praticam. Una-se a isso a falência dos órgãos governamentais para manter a ordem".

Ressalta o advogado que não há vontade política em eliminar as mazelas que ocorrem no mecanismo da democracia e é daí que decorrem as causas que contribuem para a anarquia.

"É evidente o descaso do poder público para com a saúde que, por preceito constitucional, é direito de todos e dever do Estado. Sirva de exemplo a nossa Santa Casa que, a duras penas vem se equilibrando, prestes até a fechar suas portas ante o olhar das autoridades municipais que a tudo assistem impassíveis", reforça.

Desse estado de coisas, assevera, advém naturalmente um clima de revolta em que predomina o "salve-se quem puder" (sic). Afirma também que com a desordem surge nos espíritos menos preparados o desejo de descontar em alguém a culpa pelos seus dissabores "criando-se como que um espírito de sadismo, onde não se analisa se a vítima é pessoa idosa ou jovem, homem ou mulher, criança ou adulto e, iniciado seu ato inconseqüente, este descamba para requintes de crueldade, onde a vítima, nesse momento, no entender do agressor, passa a ser o responsável por todas as suas mazelas".

SEM PENA DE MORTE
Souza, porém, não aceita a pena de morte que entende pode levar a erros do Poder Judiciário. "Ocorre um longo processo em que se debatem defesa e acusação e, por fim, a sentença prolatada pelo Judiciário, que absolve ou condena. Nessa altura, passado o clamor público, o acusado passa a ser a vítima e se torna objeto de comiseração, onde a violência da pena de morte não se coaduna com o nossa formação moral".

Para uma reviravolta evitando casos violentos, Souza diz que é preciso investir em segurança, condições de trabalho e educação para a sociedade, não se deixando de investir em programas de assistência social.

A prevenção com a ressocialização das pessoas que enveredam para o caminho do crime, principalmente, proporcionando trabalho, também é considerado "pois a ociosidade é a mãe de todos os vícios e, conseqüentemente, responsável pelos desvios de caráter".

Já quanto às saídas temporárias, observa que a justiça houve por bem admiti-la para abrandar o pesado fardo dos condenados. Isso seria até benéfico para que o preso reflita sobre o valor da liberdade, sinta o calor de seus familiares e tomem a decisão de não mais delinqüir. "Entretanto, se a intenção da lei foi de caráter salutar, muitas vezes o mesmo não ocorre com o beneficiado com essa medida", comenta.

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