10 de maio | 2009
Reunião na câmara lança cartilha para explicar o Conselho Tutelar
Uma reunião realizada na câmara municipal de Olímpia, na noite da quarta-feira desta semana, dia 6, lançou uma cartilha específica para explicar o que significa e como funciona o Conselho Tutelar, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Trata-se de uma iniciativa conjunta da Vara da Infância e da Juventude, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e prefeitura.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, a cartilha será usada para uma ação mais efetiva junto à sociedade, começando pelas escolas municipais a partir da próxima segunda-feira, dia 11, para tirar dúvidas sobre o funcionamento do Conselho Tutelar e suas atribuições.
A cerimônia aconteceu na Câmara Municipal, e contou com a presença de autoridades, lideranças e convidados de Olímpia e das cidades de Altair, Cajobi, Embaúba, Guaraci e Severínia.
A cartilha tem como objetivo principal difundir ainda mais as funções específicas do Conselho Tutelar. Ou seja, que ele é um órgão inovador na sociedade brasileira, com a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente e o potencial de contribuir para mudanças profundas no atendimento à infância e adolescência.
O lançamento foi presidido pelo presidente do CMDCA, advogado Paulo Poliselli, que contou, na mesa principal de autoridades com a juíza da Vara da Infância e da Juventude, Andréa Galhardo Palma; prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho; vice-prefeito e secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Luiz Gustavo Pimenta; presidente da câmara Hilário Juliano Ruiz de Oliveira; assistente social Carmem Bordalho; secretária da Educação Eliana Antônia Duarte Bertoncelo Monteiro; delegado titular João Brocanello Neto; soldado David Alessandro de Paula, representando a Polícia Miliatar; e presidente da subsecção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), advogado Gilson Eduardo Delgado.
O presidente do CMDCA, Paulo Poliselli, anunciou que, a partir de segunda-feira, 11, será posta em ação a Agenda Criança Cidadã em Olímpia, com a divulgação da nova Cartilha, começando na rede pública municipal de ensino. Em seguida, haverá concursos de redação e cartazes com premiação de um computador para o primeiro lugar e, finalmente, diversas ações que culminarão com a Conferência do CMDCA e do Conselho Tutelar ainda em data a ser marcada.
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