12 de outubro | 2008

Recurso de Geninho pode ser julgado amanhã em Brasília

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 O agravo regimental interposto pelo candidato eleito prefeito eleito de Olímpia, Eugênio José Zuliani, pode ser um dos processos que constem da pauta da sessão extraordinária que será realizada nesta sábado, dia 11, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão convocada extraordinariamente pelo presidente, ministro Carlos Ayres Britto, começa às 14 horas. Desde às 18h30 desta sexta-feira, o processo está concluso ao gabinete do relator, ministro Fernando Gonçalves.

A expectativa para tanto é do próprio candidato eleito que estaria em Brasília e, segundo teria informado ontem, para cuidar de outras questões. No entanto, além da sessão desta tarde, caso não ocorra o julgamento hoje, já há outra extraordinária convocada para a próxima segunda-feira, dia 13, às 19 horas.

Zuliane protocolou agravo regimental contra decisão monocrática do ministro Fernando Gonçalves, que modificou sentença da juíza eleitoral de Olímpia, Adriane Bandeira Pereira, mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em recurso interposto pela Coligação Integração, do candidato a prefeito José Augusto Zambom Delamanha, que ficou em segundo lugar na eleição realizada no domingo, dia cinco de outubro.

No sábado, dia quatro de outubro, às 18h35, os advogados de Zuliani fizeram juntar ao processo, memorial para auxiliar na formação do convencimento por ocasião do voto, para manter intacto o acórdão regional e deferir o registro de candidatura.

No domingo, dia cinco, às 18h53, o processo foi encaminhado à Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), para vista, com devolução ao TSE, com ciência do vice-procurador geral, ontem, às 11h38. Às 14h23 o processo era recebido para processamento e, em seguida, encaminhado para o gabinete do ministro relator, às 18h30, onde está concluso para voto.

O processo ganhou um novo advogado. No domingo, dia cinco, às 15h59, Zuliani apresentou o substabelecimento para o advogado Carlos Eduardo Gomes, que passou a acompanhar o caso.

Um fato curioso aconteceu nos últimos dias. O processo acabou recebendo um agravo interno, protocolado por um advogado, Sérgio Coelho Neto de Souza, de Teresina, Estado do Piauí, que acabou entrando no processo mesmo sem ser substabelecido por Zuliani. Este agravo foi retirado e, a sua retirada, gerou certa confusão na cidade de Olímpia.

O fato é que pessoas que nem mesmo procuraram se informar plenamente sobre o que havia acontecido, já passaram a informar pelas ruas, que Zuliani havia desistido de recorrer para garantir sua eleição conseguida no voto.

 

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