“No caso de suspensão das cirurgias por ocorrência da hipótese consignada na cláusula primeira deste Ato, no prazo de 20 dias daquela data, serão suspensas todas as internações que não sejam de urgência e emergência, até outras determinações da Provedoria da Santa Casa”, diz um dos artigos do AI12 de Montini.

O provedor levou em consideração a renúncia da indicação ao cargo ainda em agosto, mas que não estava oficializada no CRM, do médico Gustavo Machado Mirandola, através de carta com data do dia 1.º de dezembro.

Ainda segundo o documento, o Ministério Público oficiou a direção do hospital que tomasse medidas no sentido da realização de eleição para preenchimento do cargo.

Consta que a eleição deve ocorrer por iniciativa do presidente da Comissão de Ética Médica do hospital sob pena de cancelamento do registro de entidade hospitalar, o que impedirá a realização de serviços médicos, cirurgias e internações. O prazo para a realização da escolha é o mês de fevereiro de 2012.