O Ministério Público (MP) de Olímpia, através da promotora de justiça, Valéria Andreia Ferreira de Lima, instaurou um inquérito civil para apurar o estado de abandono do prédio da Associação Beneficência Portuguesa, pelo ex-prefeito Eugênio José Zuliani, quando o devolveu para instituição no dia 16 de dezembro de 2016, após a saída da Secretaria Municipal de Saúde do local por permaneceu por vários anos.

De acordo com a informação obtida pela reportagem desta Folha, o MP deu um prazo de 15 dias para que a Prefeitura Municipal informe o montante de gastos já realizados e a estimativas com vistas a promover a devolução do imóvel à entidade em estado de funcionamento de acordo com as finalidades indicadas no contrato de comodato.

O inquérito civil visa apurar atos de improbi­dade administrativa que teriam sido praticados pe­lo ex-prefeito Eugênio Jo­sé Zuliani e pela ex-secretária de Saúde, Silvia Eli­zabeth Forti Storti, durante o período compreendido entre 2009 e 20 l 6, relacionado ao descum­pri­mento do contrato de co­modato firmado entre o município e a instituição no dia 30 de outubro de 1991, no que se refere a manutenção do imóvel pelo prazo de 20 anos prorrogável por mais l0 anos e que teria ocasionado dano ao patrimônio público municipal.

Foi notificado o ex-presidente da instituição, Mário Francisco Montini e a ex-secretária Sílvia Elisa­beth Forti Storti, que foram ouvidos em horários específico na segunda-feira, dia 10 de abril.

Também foi notificado o ex-prefeito Eugênio José Zuliani para que, no prazo de 15 apresente os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Ao município de Olím­pia, que também foi notificado, foi concedido prazo de 15 dias para prestar as informações sobre o montante de gastos já realizados e as estimativas com vista a promover a devolução do imóvel à entidade em estado de funcionamento de acordo com as finalidades indi­cadas no contrato de co­modato.

Beneficência tinha remédio

que venceria apenas em 2018

Ao realizar a limpeza do porão do prédio da Associação Beneficência Portuguesa de Olímpia, por determinação do juiz de direito da 1.ª Vara Civil, a Secretaria Municipal de Saúde Olímpia se deparou com medicamentos que venceriam somente em março de 2018 outros que também estavam jogados no mesmo local, cujos prazos de vencimento datavam o início de 2017.

Foram localizados 360 unidades do medicamento Anador 500 Mg, do Laboratório Boehringer, que tinha vencimento previsto para março de 2018, ou seja, praticamente daqui a 11 meses.

Isso consta em uma prévia da resposta a ser encaminhada ao Ministério Público.

“Solicitamos avaliação do material ali acondicionado para poder avaliar a maneira que o material deveria ser retirado a fim de evitarmos qualquer ti­po de contaminação, pois a requerente (instituição) em sua peça inicial registrou que tratava-se de material altamente contami­nante”, diz trecho da explicação que será enviada ao MP.

Sobre o material infeccioso e radioativo “entramos em contato com uma empresa especializada no município de São José do Rio Preto para que pudéssemos retirar o material do imóvel. A empresa solicitou que enviássemos até eles para que fizessem o descarte necessário, pois muito embora não existisse material radioativo, existia óleo isolante e metais pesados, nocivos ao meio ambiente”.

RETIRADA DA ME­DICAÇÃO VENCIDA

“Encontramos uma grande quantidade de medicamentos e matérias médicos hospitalares vencidos. Como houve a pu­blicização de que havia medicamentos dentro do prédio da Beneficência, retiramos imediatamente as drogas do local, a fim de evitarmos que os produtos pudessem ser utilizados”, consta em um dos trechos.

Entre outras coisas, “foram encontrados também cerca de 800 espéculos vaginais com vencimento de 2014, motivo pelo qual também descartamos. Mais de mil camisinhas femininas também foram descartadas pois seu vencimento se deu em maio/2016”.

Segundo o relato, a mesa e suas nove cadeiras em madeira trabalhadas com símbolo da Beneficência Portuguesa em coro de alto relevo, foram preservadas no local conforme dispõe a liminar.

RAIO X NÃO ERA RADIOATIVO

No documento ainda consta o que foi feito com o possível resto de raios-X que se encontrava no local. Segundo o relatório, foi solicitada uma avaliação do material ali acondicionado para poder avaliar a maneira que o material deveria ser retirado a fim de evitar qualquer tipo de contaminação, pois a requerente em sua peça inicial registrou que tratava-se de material altamente infeccioso e radioativo.

“Pois bem, o material ali armazenado nada mais era que um Transformador de Alta Tensão, cujo material acondicionado dentro dele nada mais era que óleo. Muito embora não tratava-se de material contaminante, entramos em contato com uma empresa especializada no município de São José do Rio Preto para que pudéssemos retirar o material do imóvel, a empresa solicitou que enviássemos até eles para que fizessem o descarte necessário, pois muito embora não existisse material radioativo existia óleo isolante e metais pesados, nocivos ao meio ambiente.