10 de outubro | 2011
Promotor deve reabrir inquérito e pedir apoio do Gaeco para investigar licitações e empreiteiras
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O Ministério Público (MP) de Olímpia, através do promotor José Márcio Rossetto Leite, quer saber se a Demop Participações Ltda. e outras empresas do grupo usaram indevidamente verbas oriundas de emendas parlamentares em licitações vencidas nas prefeituras de Olímpia e Guaraci.
Rossetto também vai pedir à Procuradoria-Geral de Justiça para requisitar a atuação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) para realizar uma investigação nos municípios onde a Demop venceu licitações, dentre eles o município de Olímpia.
O objetivo do MP é descobrir se as licitações abertas entre 2007 e 2010 suspeitas de irregularidades, eram parte de um suposto esquema de venda de emendas na Assembleia Legislativa, envolvendo o nome do deputado estadual Gilmaci Santos, do PRB.
De acordo com reportagem de Chico Siqueira, de Araçatuba, publicada nesta segunda-feira, 10, pelo jornal O Estado de São Paulo, Leite disse que vai solicitar à Assembleia a lista das indicações no período e dos autores para saber se as licitações foram bancadas com verbas provenientes das emendas.
O escândalo das emendas foi denunciado pelo deputado Roque Barbiere (PTB) há dois meses, mas até hoje ele não foi ouvido pelo Ministério Público, que nada avançou na apuração – a Procuradoria-Geral foi alertada em 11 de agosto pelo vereador Dr. Nava (PSC), de Araçatuba.
Em Olímpia, a promotoria pretende reabrir um inquérito que investigava improbidade administrativa após licitação aberta em 2010, pela modalidade de registro de preços, no valor de R$ 8 milhões, para diversos tipos de obras, como pavimentação, recapeamento e infraestrutura urbana.
O promotor disse ao jornal que o inquérito deverá ser reaberto para a produção de novas informações, devido às investigações sobre a mesma licitação que correm no âmbito do Ministério Público Federal (MPF).
Em Guaraci, o MP quer saber se as emendas fazem parte de um esquema de fracionamento de licitações, que teria beneficiado a Demop e a Scanvias Construções e Empreendimentos Ltda, entre 2007 e 2009.
O inquérito apura indícios de fraudes em mais de 30 licitações, muitas delas vencidas por cartas-convite pela Demop e Scanvias. As licitações renderam cerca de R$ 850 mil para as empresas.
OUTRO LADO
Segundo o jornal, a assessoria do grupo da Demop informou, em nota, que, no caso de Olímpia, não há razões para que o inquérito seja reaberto porque a ata que estabeleceu a modalidade de registro de preços já venceu.
“Trata-se de uma ata de registro de preços e não de um contrato. É uma modalidade onde o poder público aprova preços num certame de pregão presencial publicado no Diário Oficial. O vencedor simplesmente fica com os preços unitários aprovados. Futuramente, havendo recursos e ou necessidade de efetivar a compra, efetua-se o contrato dos itens. O poder público tem a prerrogativa de comprar ou não do vencedor do registro de preços”, afirma a nota.
ENTENDA O CASO
O deputado estadual Gilmaci Santos, do PRB, que destinou pelo menos R$ 1,2 milhão em emendas parlamentares para sete cidades do noroeste paulista onde não teve nenhum voto em 2010, e outra na qual teve apenas dois votos, algo pouco comum no meio político, pois o destino das verbas quase sempre são as bases eleitorais dos parlamentares.
As oito emendas objetivam a realização de “recapeamento asfáltico” e todas têm valor de R$ 150 mil, exatamente o limite legal máximo para que as prefeituras beneficiadas possam dispensar a licitação das obras. Em todas as oito cidades (Aparecida D’Oeste, Ibirá, Itapura, Neves Paulista, Palestina, Paulo de Faria, Santópolis do Aguapeí e Uchoa) a empresa contratada para a realização do recapeamento asfáltico pertence ao mesmo grupo empresarial, o grupo Scamatti. As obras são feitas em sua maioria pela Demop Participações, mas também pela Métodos Administração de Obras.
Mas as empresas que têm sede em Votuporanga, também no noroeste paulista, e atuam no recapeamento asfáltico de diversas cidades da região, como a própria Votuporanga, Jales, Icém, Araçatuba e Olímpia.
A Demop era alvo de um inquérito aberto e já arquivado pela Procuradoria Geral de Justiça em setembro de 2010, para apurar possível enriquecimento ilícito e improbidade administrativa em um contrato firmado entre a empresa e a Prefeitura de Olímpia.
O contrato, de R$ 8 milhões, destinava-se à realização de recapeamento asfáltico na cidade. A representação que originou o caso foi feita por dois vereadores da Câmara Municipal de Olímpia.
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