12 de maio | 2010
Primo de Geninho teria participação em fraude na prefeitura de Bebedouro
O proprietário da LMA Construtora, de Catanduva, Marcos
Antônio Zuliani, que de acordo o jornal Diário da Região de São José do Rio
Preto, é primo do prefeito de Olímpia, Eugênio José Zuliani, Geninho, segundo o
Ministério Público, teria confirmado ter participação no esquema de fraudes em
licitação da prefeitura de Bebedouro.
A pedido do promotor Leonardo Leonel Romanelli, Marcos
Zuliani teve a prisão temporária decretada na quinta-feira, dia 6, quando foi
deflagrada a operação “Cartas Marcadas”. Ele chegou a ser preso em Catanduva e
levado pra prestar depoimento em Bebedouro, mas foi colocado em liberdade logo
em seguida.
Além de Zuliani, os diretores proprietários das empresas RDA Construtora,
Rodotruck, DLH Construtora e FJK Ltda. também foram detidos na operação. Todos
são acusados de formação de quadrilha. A operação prendeu 13 pessoas, entre
elas, funcionários da Prefeitura de Bebedouro, que facilitavam o esquema para
fraudar licitações para obras.
“Nos depoimentos dos empresários foram colhidas provas
(das fraudes). Ele (Zuliani) foi liberado porque colaborou com a investigação e
confirmou que havia acerto prévio, combinação entre as empresas para ganhar as
licitações”, afirmou o promotor.
Os mandados de prisão temporária foram obtidos na justiça por promotores de
Bebedouro e cumpridos em conjunto com promotores do Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), além de 80 policiais civis e 12 agentes
da Secretaria Estadual da Fazenda.
Os promotores descobriram que licitações abertas pela
prefeitura de Bebedouro tinham sempre o mesmo grupo de empresas concorrentes,
que se alternavam como vencedoras dos processos licitatórios.
De acordo com o MP, as investigações mostraram que algumas empresas do grupo
eram de fachada. Em entrevista ao Diário, ontem, Zuliani negou participação no
esquema. “Assinei um único contrato com a Prefeitura de Bebedouro, executei o
serviço e ainda não recebi o pagamento pela obra”, afirmou.
Ainda segundo Zuliani, a LMA Construtora foi contratada
por R$ 120 mil pela Prefeitura de Bebedouro, para realizar a pavimentação de
ruas. “A obra foi concluída há 60 dias e ainda não recebi. Foi isso que falei
para o promotor e ele me liberou em seguida”, completou.
Apesar de negar participação no esquema, as investigações do MP apontam fraudes
em pelo menos nove certames que envolvem as cinco empresas. Elas venceram
licitações para obras no parque ecológico, em um cemitério municipal e escolas
do município. De acordo com as investigações, os valores dos contratos giravam
em torno de R$ 150 mil. As investigações prosseguirão pelos próximos dias.
"Essas provas foram colhidas através das investigações e das escutas telefônicas
autorizadas pela Justiça. Não há dúvidas de que essa fraude acontecia",
disse o promotor Leonardo Leonel Romanelli, à Folha de São Paulo.
Zuliani é sócio do ex-prefeito de Catanduva Carlos Eduardo
de Oliveira Santos (DEM) na Consfran, que mantém um aterro sanitário de lixo no
município.
RODÍZIO
O Ministério Público reuniu provas de fraude em nove
licitações e, então, conseguiu os mandados de prisão e de busca e apreensão
expedidos pela 2ª Vara Judicial de Bebedouro.
Depoimentos colhidos com empresários presos na operação teriam confirmado como
funcionava o esquema de direcionamento de licitações.
De acordo com o delegado seccional José Eduardo Vasconcelos, a quadrilha se
aproveitava da modalidade de licitação carta convite para fazer rodízio das
empresas vencedoras. A carta convite é utilizada para compras pequenas – até R$
80 mil no caso de materiais e serviços e até R$ 150 mil para obras de
engenharia – e deve ser enviada para três empresas concorrentes, no mínimo.
"Os empresários ouvidos confessaram que as cinco
mesmas empresas eram as que sempre recebiam a carta convite. E eles combinavam
entre si para que a cada licitação uma fosse a ganhadora", declarou o
delegado seccional.
A DLH Construtora e outras empresas como a HV Construtora, RDA Construtora,
Rodotruck, LMA Construtora e FJK Ltda venceram licitações para obras no Parque
Ecológico, no Cemitério Municipal São João Batista e em escolas do município,
muitas delas com contrato de R$ 150 mil.
As investigações, segundo o delegado, ainda mostraram que várias das empresas
eram de fachada e foram constituídas no primeiro trimestre do ano passado. As
firmas têm semelhanças nos contratos sociais e estão registradas nos endereços
dos próprios sócios. No de uma delas, por exemplo, funciona a Sorveteria Kuka
Fresca.
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