06 de dezembro | 2010
Prefeitura usa fotos aéreas para taxar IPTU de ‘puxadinhos’
A
prefeitura de Olímpia, através da Secretaria Municipal de Finanças,
estaria utilizando fotos aéreas, feitas por avião, para comprovar
possíveis expansões de residências, os chamados ‘puxadinhos’ e
taxar os contribuintes do IPTU (Imposto Predial e Territorial
Urbano), dos imóveis.
Segundo o
comunicado entregue na manhã da segunda-feira, dia 6, em uma residência da Marechal Deodoro, as diferenças constatadas
referente ao ano de 2009, serão cobradas no carnê do IPTU de 2011.
Nesse
caso, a prefeitura teria constatado área de 127,33 metros quadrados,
ao invés dos 71 metros quadrados registrados no órgão. Para tanto,
teria utilizado a tecnologia de geoprocessamento para comprovar os
aumentos de áreas construídas.
Em nome do
prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, provavelmente, o órgão
justifica que a decisão se dá em razão do comprimento à Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF).
A imagem
aérea mostra que seu imóvel apresenta diferenças
nas informações
contidas no cadastro desta Prefeitura”, avisa trecho do comunicado enviado para a casa da ru
Marechal Deodoro, centro, na área da Paróquia de Nossa
Senhora Aparecida.
Ainda
segundo o comunicado, o prazo para solicitação de revisão
cadastral do imóvel “em questão” (sic), no setor de cadastro da
Prefeitura Municipal, é de 7 dias contados a partir do recebimento
do mesmo.
“Após o
prazo acima, as diferenças constatadas referentes ao ano de 2009, serão
lançadas de oficio, juntamente com o carnê de IPTU 2011”, encerra
o comunicado.
Caso idêntico, segundo já
foi divulgado pela imprensa local, é o de uma casa no Jardim São
José, zona sul, que tinha área declarada de 66 metros quadrados
quadrados.
Em 2009, a prefeitura
realizou um trabalho de geoprocessamento para apurar as condições
das residências na cidade. E, por este sistema, detectou que a casa
tem 133,85 metros quadrados de construção e a diferença de 67.85
metros será cobrada em 2011.
São os proprietários
enquadrados nessa situação que estão sendo comunicados pela
Prefeitura. No entanto, há casos em que o proprietário não mexe na
casa há mais de 10 anos e o comunicado está chegando, conforme
ocorreu com Argemiro Silva.
Há casos ainda, que a
reportagem da Folha da Região tomou conhecimento nesta
segunda-feira, que a foto, da forma como foi apresentada, emendaria o
telhado da casa de um contribuinte com o telhado do vizinho.
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