25 de maio | 2014

Prefeitura licita contratação de empresa de roçada mecanizada

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Poucos dias depois da possibilidade ter sido acenada por dois secretários municipais, a Prefeitura de Olímpia abriu um processo de licitação, na modalidade Pregão Presencial, com a finalidade de contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de roçada mecanizada.

Embora a publicação não faça nenhuma referência direta, tudo leva a crer que a contratação é para atender a demanda de serviços aberta através de lei que autoriza a cobrança de R$ 1,00 por metro quadrado dos donos de terrenos que não fizeram a limpeza do mato.

Trata-se do Pregão Presencial número 070/2014, que foi publicado na página 21 da Imprensa Oficial do Município (IOM) do dia 17 de maio, com o seguinte teor: “Aviso de Licitação. Pregão Presencial n°. 070/2014. Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Olímpia. Modalidade: Pregão Presencial n°. 070/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada mecanizada para atender às necessidades do município de Olímpia/SP. Abertura dos envelopes: 09/06/2014 às 09:30 horas”.

A possibilidade dessa contração havia sido sinalizada pelo secretário municipal de Finanças, Cleber José Cizoto, que também é responsável pela fiscalização dos problemas existentes na cidade.

JOGO ABERTO

Ao ser questionado sobre a eficácia da limpeza, ele não descartou a possibilidade de terceirizar esse serviço por falta de condições operacionais da empresa pública Prodem (Progresso e Desenvolvimento Municipal).

“Na medida em que os bairros forem notificados, nós temos que ir lá e fazer o serviço. Então, eu não sei se vai precisar de um reforço além da Secretaria de Agricultura ou se vamos ter um reforço da Prodem ou de uma (empresa) ter­ceirizada”, explicou quan­do questionado a respeito da possibilidade de atender as exigências da lei.

Por outro lado, o que se tem certeza é que a partir de março, ou seja, menos de três meses atrás, o Grupa­mento do Corpo de Bombeiros de Olímpia atendeu cerca de 380% mais ocorrências de fogo em terrenos aparentemente com mato alto.

Pelo menos aparentemente, os casos começaram a aumentar a partir de abril, quando, coincidentemente, a Prefeitura Mu­nicipal já anunciava a decisão de fazer a limpeza dos terrenos e cobrar R$ 1,00 o metro quadrado dos proprietários.

 

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