O prefeito da Estância Turística de Olímpia, Fernando Cunha, baixou uma portaria na sexta-feira da semana passada, dia 14, demitindo o servidor público Marcozalém Cal­savara Gomes (foto), que atuava como professor de Educação Básica I, na rede municipal de Educação, acusado de ter falsificado o diploma de curso superior de Pedagogia. A decisão se deu após o encerramento do Processo Administrativo Disciplinar número 02/2018.

A portaria número 49.083, com a data de 14 de dezembro de 2018, foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico (DOE), da sexta-feira da semana passada, dia 14. O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público de Olímpia. Calsa­vara Gomes foi candidato a vereador nas eleições municipais realizada em 2016.

Inicialmente, o professor foi afastado de suas funções para a investigação, por conta de uma denúncia de que teria apresentado um diploma falso do curso de Pedagogia, possivelmente como forma de aumentar seus vencimentos mensais.

Por isso, na oportunidade, a Secretaria Municipal de Educação esclarecia que “assim que recebeu a denúncia procurou imediatamente pela Instituição de Ensino responsável pela emissão do diploma e, obtendo o retorno, abriu uma sindicância para apurar o caso”.

A nota emitida acrescentava que “cabia ressaltar que o professor mencionado já tinha sido afastado temporariamente de suas funções para não interferir nas investigações. E que após a conclusão dos trabalhos, com prazo de 60 dias, seriam tomadas as providências cabíveis, inclusive com o encaminhamento do caso para o Ministério Público e Polícia”.

PREFEITURA

Desta feita, a Prefeitura de Olímpia esclareceu que a exoneração do servidor público municipal Mar­cozalém Calsavara Gomes, do cargo de Professor de Educação Básica I, se deu após conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Nº 02/2018, instaurado para apurar denúncia sobre a veracidade do diploma de conclusão de curso superior em Pedagogia.

A irregularidade se baseia no fato de que com a certificação, o servidor passou a receber um abono salarial mensal.

“Vale ressaltar que a denúncia foi proferida por um cidadão de outra cidade e, assim que recebida pela Administração Municipal, iniciou a averiguação com o depoimento dos citados e solicitação de informações às instituições de ensino envolvidas”, diz trecho da nota encaminhada à imprensa.

O processo confrontou todos os dados coletados, comprovando a incompatibilidade dos argumentos apresentados pelo professor e os documentos enviados pela instituição de ensino.

De acordo com a Prefeitura, o servidor foi afastado de suas funções por 60 dias, para não intervir nas investigações e, após concluída a sindicância, que comprovou fraude no documento, o mesmo foi exonerado por transgressão disciplinar, uma vez que feriu a legislação pertinente do “Estatuto do Servidor”, praticando atos de sabotagem contra o serviço público, adotando conduta incompatível com a moralidade administrativa e causando prejuízos ao erário público por receber gratificação salarial sem estar habilitado para tal.

OUTRO LADO

Na ocasião da denúncia, Marcozalém Calsavara Gomes, sem justificar o porquê, afirmou estar sendo vítima de uma possível perseguição política. “Sou vítima de perseguição política”, disse.

Marcozalém Calsavara Gomes informava ainda que já tinha mantido contado com a faculdade, informando o que está lhe sendo imputado e que lhe foi prometido ajuda.

Segundo o professor, a escola tinha colocado seus advogados à disposição para lhe representar junto a Prefeitura. Além disso, informava que registraria um boletim de ocorrência policial na Delegacia de Polícia contra um internauta que teria postado a acusação em redes sociais, afirmando que seu diploma seria falso.