Embora aparentemente não tenha sido o prefeito Luiz Fernando Carneiro quem tem passado a informação, a prefeitura de Olímpia anunciou cortes de três milhões de reais em gastos, a partir de novembro, para fechar as contas do ano de 2008. A finalidade é atender dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe ao administrador público deixar restos a pagar sem as respectivas sobras financeiras.

De acordo com a informação divulgada nesta semana pelo jornal Diário da Região de São José do Rio Preto, a administração teria montado um plano de contenção de despesas, que começa a vigorar em novembro.

A meta é economizar R$ 3 milhões até dia 31 de dezembro. Para isso, a administração vai cortar gastos com horas extras, energia elétrica, telefone e combustível, além de suspender novas obras.

No entanto, apesar da informação ser de que o pacote seja para a partir de novembro, pelo que se comenta na cidade, algumas medidas de economia já estão em vigor desde o início deste mês de outubro. Porém, o prefeito Luiz Fernando Carneiro não concede entrevista a esta Folha há vários anos.

No entanto, em pelo menos dois municípios da região noroeste, segundo o jornal, não haverá paralisação de serviços. Nos municípios de José Bonifácio e Santa Fé do Sul, ao que parece, ao contrário de Olímpia, a situação é bastante cômoda e seus prefeitos vão continuar os investimentos, normalmente, até o dia 31 de dezembro, último dia de mandato.

Em José Bonifácio, o prefeito Celso Calgaro, o Gaúcho, diz ter R$ 3 milhões em caixa neste fim de gestão. Com o dinheiro, ele promete fazer mais 20 mil metros quadrados de recapeamento nas ruas e construir 480 metros de galerias pluviais. Segundo ele, a prefeitura já comprou um ônibus zero quilômetro. O 13º salário foi pago integralmente no início deste mês. "Vai sobrar dinheiro para o meu sucessor", disse ao jornal.

O prefeito de Santa Fé do Sul, Itamar Borges (PMDB), diz haver um superávit de R$ 4,3 milhões no caixa da prefeitura. Com esse dinheiro, Borges pretende pagar o 13º do funcionalismo e concluir as obras iniciadas no primeiro semestre. Segundo ele, todas as obras já estão com as ordens de serviço assinadas e pagas.

Outro município que não houve paralisação de nenhuma obra é Rio Preto. Porém, o prefeito Edinho Araújo (PPS) proibiu o início de obras neste semestre, e em junho o secretário de Administração Luís Roberto Thiesi enviou ofícios a todas as secretarias proibindo horas extras acima da média do primeiro semestre do ano.

Thiesi também determinou que todos os servidores comissionados eliminassem férias acumuladas e impediu a contratação de substitutos para servidores em férias ou licença. De acordo com Thiesi, a Prefeitura deve fechar o caixa com dinheiro extra para o pagamento da folha salarial de janeiro, cerca de R$ 15 milhões. "Temos controle absoluto da situação", afirmou ao jornal.

Segundo o jornal publicou, de olho na LRF, prefeitos de oito das principais cidades da região pisaram no freio. As medidas de contenção financeira vão da suspensão de obras ao cancelamento de ordens de serviços, corte de horas extras, telefone e energia elétrica e até demissão de servidores.

LRF

A LRF prevê prisão de um a quatro anos para o administrador público que deixar restos a pagar no fim do mandato sem dinheiro equivalente em caixa. Preocupado, o prefeito de Votuporanga, Carlos Pignatari, baixou um decreto no dia 10 disciplinando todos os gastos da prefeitura e suspendeu a assinatura de convênios com contrapartida do município, além de cancelar novas obras com recursos próprios.

O prefeito de Bady, Airton da Silva Rêgo, diz que há um grande risco de haver restos a pagar no fim da gestão. Para evitar dívidas no fim do mandato, Rêgo suspendeu obras com recursos próprios e cortou horas extras dos servidores. Em Valentim, o prefeito Liberato Caldeira, demitiu 20 funcionários e cancelou a construção de uma maternidade no hospital local. Ele espera economizar R$ 1,8 milhão até o fim de 2008.

O prefeito de Potirendaba, Carlos Adalberto Rodrigues, exonerou 15 funcionários comissionados, além de rescindir contratos de terceirização de mão-de-obra. Rodrigues, diz que também editou um decreto para ordenar os gastos da prefeitura no último bimestre do ano. Outro que suspendeu obras conveniadas com contrapartida municipal foi o prefeito de Novo Horizonte, Toshio Toyota.

A prefeita de Mirassol, Cristina Gordo, foi mais radical na economia de energia e telefone. Desde setembro, o expediente da administração pública só vai até às 13 horas. Em Tanabi, a prefeitura deixou de renovar contratos com 100 estagiários e 40 trabalhadores de frentes de mão-de-obra. Horas extras e gratificações e, até os vales-alimentação dos servidores foram cancelados.