02 de setembro | 2007

Prefeitura ainda não enviou projeto para Santa Casa aprovar cessão de terreno a hemodiálise

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A prefeitura municipal de Olímpia ainda não entregou à diretoria da Santa Casa (SC) o projeto para a construção do prédio com a finalidade de instalar um centro de hemodiálise em terreno a ser cedido em comodato pela instituição. A informação foi passada pela provedora, advogada Helena de Souza Pereira, no início da tarde desta sexta-feira (31).

A informação confirma a afirmação feita no início desta semana, durante entrevista à imprensa local, pelo secretário municipal de Saúde, Giovanni Baptista da Silva Júlio, de que, embora tenha certeza da aprovação da cessão do terreno, ainda não enviou a documentação para que seja feita a assembléia para aprovação do ato.

"Mas essa é uma questão que tenho certeza e assim que a gente enviar a documentação ela (provedora) deve se reunir com sua diretoria e posteriormente realizar a assembléia (de aprovação)", afirmou.

No entanto, o secretário classifica como ‘mentirosa’ (sic) a informação divulgada anteriormente, de que o nefrologista Marcelo Girardi Faustino esteve presente à reunião realizada em meados de julho próximo passado para tratar da questão.

"Estava o prefeito em exercício, doutor José Augusto e eu como secretário de Saúde, mas o denunciante, o ilustre anônimo citou inclusive que o médico Marcelo Girardi estava presente, o que é mentira", contestou informação que constaria de denúncia formulada ao Ministério Público Federal de São José do Rio Preto.

No entanto, não deixou de tecer críticas à pessoa que fez a denúncia anônima ao procurador federal Álvaro Stipp, de São José do Rio Preto. "Faz parte do tipo de ação desse tipo de pessoa, desse tipo de olimpiense, entre aspas, que a gente espera ver livre nessa cidade o mais breve possível", reclamou em tom quase de ameaça.

Denúncia

Por outro lado, o Ministério Público Federal (MPF), através do procurador da república Álvaro Stipp, solicitou ao prefeito Luiz Fernando Carneiro a remessa de documentos relacionados a um possível convênio com o Ministério da Saúde, relacionado à implantação de um centro de hemodiálise em terreno a ser cedido em comodato pela Santa Casa de Olímpia, com a utilização de recursos públicos federais.

De acordo com a informação divulgada pela imprensa local, no ofício número 1.348/2007, o procurador comunicou o recebimento de denúncia anônima dando conta de um investimento de R$ 350 mil na construção do centro de hemodiálise. Objetivamente Stipp solicitou informações da origem dos recursos e cópia do convênio que tenha sido assinado para receber subsídios em verbas federais.

Junto com o ofício Stipp encaminhou o conteúdo da denúncia que informa que o prefeito vai investir R$ 350 mil na construção de um prédio em terreno a ser cedido em comodato pela Santa Casa e depois terceirizar para o funcionamento do centro de hemodiálise. Segundo relato do procurador, o denunciante informa que a confirmação do projeto foi feita na sexta-feira, dia 13, pela provedora Helena de Souza Pereira.

Foi informada até mesmo a reunião realizada ainda no mês de julho entre os diretores da Santa Casa, secretário da Saúde, Giovanni Baptista da Silva Julio, o então prefeito em exercício José Augusto Zambom Delamanha e o médico nefrologista Marcelo Giarardi Faustino, que seria candidato a assumir os serviços.

Outras informações que chegaram às mãos do procurador foram as que o investimento está estimado entre R$ 450 mil e R$ 500 e que serão necessárias no mínimo seis máquinas e cerca de 10 funcionários, além das dificuldades havidas na negociação da cessão do terreno em comodato.

 

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