30 de agosto | 2015

Prefeito reabre licitação para terceirizar manutenção da iluminação pública local

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Depois de ter sido impugnada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), o processo de licitação na modalidade concorrência pública número 03/2015 foi reaberto pelo prefeito Eugênio José Zuliani. O certame foi republicado o dia 7 de agosto próximo passado no site da Prefeitura Municipal de Olímpia.

A finalidade é a contratação de empresa especializada para operação e execução de manutenção do sistema de iluminação pública com fornecimento de material e mão de obra capacitada para execução dos serviços, de acordo com os critérios básicos e norma técnicas, durante o período de 12 meses.

De acordo com o que consta no site a entrega das propostas está prevista para o próximo dia 10 de setembro, às 13 horas e a abertura das mesmas para o mesmo dia, às 13h30.

Como se recorda no início de junho próximo passado surgiu a informação de que o TCE havia mandado o prefeito suspender o mesmo processo de licitação por ter encontrado itens no edital que indicariam favorecimento, tese que foi reclamada por uma empresa que tinha pretensão de participar da licitação.

Segundo o próprio prefeito afirmou, a questão estaria relacionada à estrutura financeira das empresas candidatas, o que gerou uma denúncia de uma empresa que estava exigindo um índice de endividamento menor.

No entanto, depois disso, Eugênio José Zuliani chegou a falar até em alugar um caminhão e adquirir materiais para a manutenção do sistema.

Isso através da publicação de um aviso de licitação, na modalidade pregão, número 67/2015 (Registro de Preços), que foi publicada com a data de 16 de junho, cuja finalidade era a “locação de caminhão munck para prestação de serviços de conservação de iluminação pública do Município de Olímpia/SP”, que se encontra suspensa.

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