27 de março | 2011
Prefeito quer criar 85 cargos que custarão quase R$ 2 milhões/ano
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O prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho (foto), enviou à Câmara Municipal de Olímpia, o Projeto de Lei Complementar (PLC) número 123/2011, criando 85 cargos entre efetivos, que são preenchidos através de concurso público, e comissionados, de livre nomeação e exoneração do executivo. No total, esses cargos custarão quase R$ 2 milhões por ano, aos cofres da prefeitura.
Segundo a proposição serão criados 78 cargos efetivos e sete comissionados. No caso dos efetivos, se todos forem preenchidos, gerarão um gasto de aproximadamente R$ 110 mil por mês. Já a despesa a mais com comissionados pode chegar a R$ 27 mil, gerando um total de aproximadamente R$ 1.768.000,00 ao ano.
A proposta, segundo o que foi apurado no final da tarde desta sexta-feira, dia 25, deve entrar na pauta da sessão ordinária da próxima segunda-feira, dia 28.
O PLC, segundo cópia obtida no final da tarde de ontem, dispõe sobre criação, extinção e alteração
de cargos e vagas de provimento efetivo e em comissão. Além disso, cria novas referências salariais, principalmente aos cargos que substituem os que serão extintos.
Esse é o caso dos cargos de assessor de comunicação e assessor de redação, criados pelo PLC 52/2008, cujas nomenclaturas foram alteradas para gestor da Imprensa Oficial e assessor de imprensa. No caso do primeiro, o valor de referência será onerado em mais de 82%, sem considerar
o reajuste salarial concedido em 2009, passando de R$ 1,1 mil para R$ 2.003,04. Já o segundo terá aumento de 41%, passando de R$ 1,3 mil para R$ 1.836,12.
Outra situação que chama a atenção é o reenquadramento dos médicos que, também com nova referência, passariam de R$ 2.035,00 para R$ 3 mil,com carga horária de 20 horas semanais, o que representa um reajuste de aproximadamente 42%. Já aos médicos que integrarem a equipe de Estratégia Saúde da Família, terão remuneração de R$ 6 mil. Porém, não consta a especificação da carga horária semanal.
Mas há outras alterações previstas no PLC, como no caso dos cargos de supervisor de contabilidade e contador. De acordo com o artigo 5.º, os dois passam a serem classificados como técnico em contabilidade.
Há mudanças também na referência salarial desses cargos que, juntamente com os de fiscal de obras e fiscal de tributos, cuja remuneração passa a R$ 1.887,15. Já o cargo de técnico agrimensor também muda a referência, passando para o valor de R$ 1.669,20,
NOVA SECRETARIA
O PLC extingue também o cargo de procurador jurídico do município, também comissionado. Para substituir a função será criado o cargo de secretário municipal de Assuntos Jurídicos.
Depois de liberado, o que está previsto para ocorrer na próxima segunda-feira, a proposta será encaminha para a Comissão de Justiça e Redação para parecer jurídico. Somente depois, volta ao plenário para a primeira votação.
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