16 de junho | 2013

Prefeito fala em cancelamento de contrato com a empreiteira da ETA e volta atrás no dia seguinte

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Demonstrando uma situação que pode ser considerada no mínimo estranha, o prefeito Eugênio José Zuliani chegou a falar em cancelamento do contrato com a empresa Scamatti & Sel­ler, de Votuporanga, que venceu a licitação para as obras de ca­ptação de água do rio Cacho­eirinha, mas acabou voltando a­­trás no dia seguinte.

Mas, segundo foi apurado, o fato é que a obra está paralisada há uma semana pelo menos, com previsão de ser retomada pela mesma empresa até no dia 30 de junho, segundo informou uma pessoa que está vigiando o local.

Em uma entrevista divulgada na terça-feira desta semana, dia 11, por uma emissora de rádio local, o prefeito disse: “A última informação que recebi eles tinham executado 10% da obra e a obra tinha paralisado. A gente não sabia se eles iam voltar, se era por algum motivo ou não. A semana passada eu assinei um ofício de notificação, agora perante a lei eu tenho que esperar um tempo, não sei se 20 dias, 30 dias, para a empresa se manifestar. Ela não se manifestando e não voltando a trabalhar na obra a gente vai rescindir o contrato unilateralmente e colocar o processo em licitação novamente. Hoje está parada. Cerca de 30 dias atrás eu fiz uma visita nessa obra com todos os secretários municipais e tinha lá 50 funcionários e estava tudo a todo vapor. Eu acredito que está parada há 15 dias, 20 dias. Notificamos assim que deu 10 dias de paralisação”.

Também segundo o que disse na mesma gravação, inicialmente o prazo de entrega da obra estava prevista para julho de 2014, agora, se for necessária nova licitação, pode esse prazo ser esticado até outubro do mesmo ano.

MUDANDO O DISCURSO

Entretanto, em outra entrevista divulgada dois dias depois, ou seja, na quinta-feira, dia 13, mas que teria sido gravada no dia anterior, pois estava em Ribeirão Preto, a situação era considerada diferente: “Ela (obra) teve um período de interrupção, ficou uns 10 dias parada, processo que a empresa está sendo … é … que recebeu. Nós até achávamos que ia parar, notificamos a empresa e a obra voltou. A informação que eu tive agora bem recente … você vai lá agora está com funcionário”.

Entretanto, não descarta riscos de que essa obra seja paralisada: “Risco a gente está correndo a todo minuto. Então, a nossa torcida é que a empresa não pare e u­ma vez a empresa … mas uma interrupção pode ensejar motivo de cancelamento de contrato e licitar (a obra) novamente; Torço para que isso não aconteça”.

INVESTIGAÇÃO

Por outro lado, informações pu­blicadas dias atrás pelo jornal Folha de São Paulo davam a ideia de que o Ministério Público já estaria investigando suspeita de fraude também na licitação para a captação de água do rio Cacho­ei­ri­nha, inclusive com a conclusão da ETA (Estação de Tratamento de Á­­gua) ao lado do Jardim Cecap, na zona les­te da cidade, cuja vencedora também foi uma empresa integrante da chamada “Máfia do Asfalto”.

Em Olímpia, segundo o jornal, foram apreendidos três contratos para pavimentação, que já tiveram as obras concluídas. Porém, há outro convênio, para obras de captação de água, que ainda estava com os serviços em andamento.

Segundo o jornal, o secretário de Governo e Comunicação da Prefeitura de Olímpia, Paulo Mar­condes, afirmava que as obras de saneamento haviam começado há dois meses e a previsão para serem finalizadas seria no final de 2014.

Segundo ele, o valor do contrato é de cerca de R$ 10 milhões, para a captação de água do rio Cachoeirinha, inclusive com a conclusão da ETA (Estação de Tratamento de Água) ao lado do Jardim Cecap, na zona leste da cidade.

“Os serviços continuam. Não to­mamos nenhuma providência ainda porque tudo foi feito dentro da legalidade. Houve licitação e a empresa Scamatti & Seller ganhou, está executando dentro do programado”, afirmou Marcon­des. “Só agiremos se houver novas informações do Ministério Público”, acrescentava à época.

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