O prefeito Eugênio José Zuli­a­ni está cobrando um valor mais alto a título de CIP (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública), do que o prefeito Guilherme Ávila, de Barretos. Enquanto em Olímpia o consumidor da CPFL vê R$ 6,20 debitados em sua conta de consumo mensal, naquela cidade o valor é de R$ 5,90. Quer dizer, cada con­sumidor olimpiense paga R$ 0,30 a mais que o barretense, ou seja, aproximadamente 5,09% a mais.

A situação foi constatada nes­sa semana pela reportagem desta Folha da Região através de matéria sobre o assunto pu­bli­cada no site Jornal de Barretos. Segundo a informação, a população barretense pagando R$ 5,90 por mês incluído na conta da CPFL, referente a CIP.

Já em Olímpia, desde o dia 6 de Abril próximo passado, que o prefeito reajustou o valor da CIP em quase 11%. Por isso, desde então, o consumidor de Olímpia está pagando R$ 6,20, ao invés dos R$ 5,60 que pagava até então.

O valor de R$ 6,20, atinge aos consumidores das classes: residen­cial, industrial e comercial. Por outro lado, não atinge as classes: rural, poder público, iluminação pública, serviço público e próprios mu­nicipais.

Como se sabe, a CIP foi instituída pelo ex-prefeito Luiz Fer­nando Carneiro, em lugar da an­tiga Ta­xa de Iluminação Pública (TI­P), proibida pela justiça de ser cobrada.

COBRANDO ALÉM DO NECESSÁRIO

Por outro lado, uma informação do secretário municipal de O­bras e Serviços, Renê Alexandre Galeti, divulgada durante uma entrevista que concedeu a uma emissora de rádio local, no dia 2 de julho, próximo passado, dá conta de que o consumidor olimpiense está pagando além do necessário.

“Ela (CPFL Paulista) desconta o valor que é gasto de manutenção dos postes e repassa (para a Prefeitura) a sobra. Hoje a sobra do dinheiro da CIP é em torno de R$ 90 mil por mês”, afirmou.

De a­cordo com ele, a empresa é responsável por postes onde passam cabos de alta tensão. Já a Prefeitura é responsável por postes que tem apenas a iluminação, ou seja, somente nas praças públicas.
A informação veio à tona quando Galeti era questionado a respeito do encerramento do convênio assinado entre o Município e a empresa, que deveria ter se encerrado no dia 30 de março próximo passado, quando a Prefeitura teria de assumir totalmente a troca de lâmpadas.

PODE PIORAR

Mas se trata de uma situação que ainda pode piorar e vir por ai um novo reajuste e, considerável do valor. Isso porque segundo o secretário, por questões de segurança do trabalho, para assumir esse serviço, é preciso ter funcionários e equipamentos para atuarem em postes com cabos de alta tensão, nos quais passam 38 mil volts de energia elétrica.

De acordo com o secretário, em Olímpia são 36 mil pontos de iluminação, contando com as praças. Também segundo ele, a cada mês são trocadas 380 lâmpadas.

En­­tretanto, ele não acredita que haja alguma alteração e a responsabilidade seja realmente passada para os municípios. “A Prefeitura já está se estruturando e fatalmente será mais um serviço a ser assumido pela Prodem”, disse na época.

LARGANDO O ABACAXI

Por outro lado, a partir do dia 31 de janeiro de 2014 os municípios com população superior a 50 mil habitantes, caso de Olímpia, deverão arcar com os serviços de iluminação pública que englobam troca de luminárias, lâmpadas, reatores e outros materiais.

Já pa­ra os municípios com população inferior a 50 mil  habitantes o prazo de transferência das concessionárias deve ser 31 de dezembro de 2014.

A proposta da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é diminuir os custos para o consumidor, já que a tarifa é mais cara quando os ativos (equipamentos) pertencem às  distribuidoras.

O gerente de negócios Marco Antônio de Carvalho informou que a CPFL está protocolando documento e avisando os municípios sob sua concessão desde maio de 2012.

“É necessário que os municípios insiram essa despesa na lei orçamentária anual e estamos  ins­truindo todas as prefeituras até para cumprir a resolução da Aneel”, disse.