Embora demonstre mais facilidade que o da Prefeitura Municipal para ser acessado, o Portal da Transparência da Câmara de O­lím­pia, colocado no ar na quinta-feira desta semana, dia 6, acaba pecando por não mostrar a transparência total que deveria, principalmente em relação a processos de licitação, mesmo que no caso, até agora, a totalidade na modalidade ‘carta-convite’.

A página inicial do portal pode ser acessada através do endereço eletrônico: www.camaraolimpia.­sp.go­v.br/transparencia, e, se completo co­mo prevê a chamada “Lei da Transparência”, seria o caminho ideal para que o cidadão pudesse acompanhar de forma dinâmica, a real aplicação dos recursos públicos do Poder Legislativo local, compreendendo, entre vários itens, as receitas, os gastos efe­tu­ados e o boletim de caixa.

Embora ainda deixando a desejar, o Portal da Transparência traz ainda uma série de outras publicações como Licitações, Contratos, Tramitações de Projetos e pesquisa de Leis Municipais.

No caso das licitações, por e­xem­plo, aparecem apenas os avisos das cartas convites indicando qual o serviço a ser contratado ou mercadorias a serem adquiridas, sem, no entanto, mostrar os resultados, ou seja, que participou do processo e até mesmos preços oferecidos.

Nesses casos, o resultado foi conhecido apenas através da publicação de resumos na Imprensa Oficial do Município (I­O­M), cons­tando apenas o nome da empresa vencedora, como por exemplo, no caso da Carta Convite número 12/2013, para a contra­ta­ção de 6MB de link com a internet para atender as necessidades do legislativo. Além disso, a rigor a­parecem apenas informações de 12 cartas convites.

Mas de acordo com o que consta na lei, “as informações concer­nentes a procedimentos licitató­rios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados; V – dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades; e VI – respostas a perguntas mais frequentes da sociedade”.

PARA NAVEGAR NO PORTAL

Para acessar o portal, o inter­na­uta deve ir na página oficial da Câmara Municipal e no quadro “Navegue”, que está no menu, acima e à esquerda, procure o link “Portal da Transparência.

Ao abrir o internauta encontrará os links: Despesas, Receitas, Gestão Fiscal, Gastos com Pessoal, Balanços Contábeis, Licitações, Tra­mitação de Projetos, Despesas Pagas (LC 131), Boletim de Caixa e Acesso Informação (sobre chamada Lei da Transparência).

ACESSO FICOU COMPLICADO

Mas se no final da manhã e início da tarde, quando a reportagem obteve as informações, o acesso ao portal estava tranquilo, não era o que ocorria a noite, quando do encerramento dessa edição, quando não se conseguia todos os links propostos.

Já no final da tarde, por volta das 17h10, quando era tentado abrir a página Despesas Pagas (LC 131), aparecia a seguinte mensagem: “Foi detectado um problema na execução da operação solicitada. Isso pode ser um problema temporário, ou algo que impede a solicitação de ser realizada até uma intervenção técnica no site da Transparência. Você pode retornar e tentar novamente. Se o problema persistir, você poderá tentar mais tarde, pois a instabilidade poderá já ter sido sanada. O Texto abaixo detalha o motivo técnico que está que está impedindo a operação de ser concluída. Essa informação será passada ao responsável pelo site da Transparência, a fim de restabelecer o mais breve possível a operação normal do site. Pedimos desculpas pelo inconveniente e agradecemos a sua compreensão”.