02 de novembro | 2008

Polícia e MPT flagram transporte irregular de ‘bóias-frias’ com menores

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Uma blitz realizada na manhã da quinta-feira desta semana, dia 30, na rodovia Armando de Salles Oliveira (S-322), "Rodovia da Laranja", também conhecida popularmente por ‘Rodovia da Morte’, no trecho entre Olímpia e Severínia, flagrou transporte irregular de trabalhadores rurais e em um deles a presença de menores de idade, o que é proibido pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Foi numa operação conjunta do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Estadual.

Um ônibus que transportava 31 trabalhadores vinculados a uma, possivelmente, falsa cooperativa foi apreendido e outros seis foram autuados por irregularidades na fiscalização promovida pelo MPT e PRE. Os agentes flagraram ainda três menores, cujas idades não foram divulgadas, que eram transportados junto com outros trabalhadores para uma fazenda de laranja.

Os principais problemas encontrados, segundo a PRE, foram documentação irregular, tacógrafos em desacordo, além de más condições de conservação e transporte de ferramentas, como enxadas e facões ao lado dos trabalhadores.

A operação, que foi realizada em todo o Estado, começou por volta das 4 horas na região de São José do Rio Preto, incluindo o setor de Olímpia. Foram abordados 14 veículos, sendo que sete estavam irregulares. A Polícia lavrou 14 autos de infração, no valor médio de R$ 127,00.

De acordo com o procurador do MPT de Rio Preto, Luciano Zanguetin Michelão, foi uma operação preventiva. Além dos três menores, outros 20 trabalhadores estavam sem registro em carteira e 31 alegaram fazer parte de uma cooperativa que não souberam nomear. "É uma cooperativa fraudulenta", afirmou Michelão ao jornal Diário da Região.

"Vamos identificar os responsáveis pela cooperativa e pelos trabalhadores sem registro e instaurar um procedimento investigatório", acrescentou o procurador. No caso dos menores, segundo ele, foi solicitada a rescisão contratual.

Na região de Olímpia foram constatadas várias irregularidades: emprego de menores, transporte de equipamentos sem segurança, motoristas em situação irregular e ônibus em más condições.

A Polícia Rodoviária vai multar os donos dos ônibus irregulares e o Ministério Público do Trabalho vai notificar os responsáveis pelos trabalhadores para que solucionem as irregularidades.

 

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