15 de novembro | 2010
Para sindicato dos municipais perdas podem ultrapassar 50%
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Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia, Jesus Buzzo, as perdas dos servidores públicos municipais poderá chegar ou até superar a casa dos 50%, se forem confirmadas as alterações propostas pelo prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, para os pagamentos a quem executa serviços insalubres, perigosos ou penosos.
Isso é o que se pode depreender de pelo menos um exemplo citado pelo presidente, quando explica o caso de um servidor que ganha R$ 1 mil e tem direito a 40% de insalubridade, que seriam mais R$ 400, se for calculado sobre o salário mínimo de R$ 510, seria apenas R$ 204. Seria uma perda de aproximadamente 50%.
“O prejuízo seria se o percentual incidir sobre o salário mínimo da região e acho que nem existe salário mínimo da região. Pelo que tenho conhecimento existem salário mínimo estadual e nacional”, reforça.
Por isso insiste que essa é sua grande preocupação como sindicalista. “É esse ponto que não podemos aceitar. Porque se colocar hoje 20% sobre o salário de R$ 800 a pessoa vai ganhar R$ 160 (insalubridade). Se calcular sobre R$ 500 seria R$ 100. Aí que seria a perda muito grande do servidor”, citou outros exemplos.
Buzzo diz que foi principalmente por causa disso que solicitou a retirada das propostas, para que sejam melhores discutidas: “É sobre essa questão do percentual sobre o salário mínimo. Seria uma perda muito grande”.
No entanto, elogia a preocupação inicial dos servidores que foram à Câmara discutir a perda de apenas 5%: “Tem procedência porque esse Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação do pagamento de insalubridade, tem em seu artigo IV a coisa mais preocupante, não tanto aquele percentual que o pessoal está discutindo, o percentual mínimo de 15% cair para 10%, como está posto que os percentuais serão sobre o salário mínimo equivalente da região e não sobre o salário base que o servidor ganha hoje”.
Por isso enfatiza que as perdas seriam ainda maiores com erro que considera técnico no Projeto de Lei. “Esse que seria o maior prejuízo do servidor público, porque o índice máximo continua 40%, o médio continua os mesmos 20%. O grau mínimo, que seria 15% passaria para 10%. E esse grau mínimo nós não temos hoje, nenhum servidor público classificado. Então, por esse aqui não causaria prejuízo a nenhum servidor”, afirma.
INCONSTITUCIONAL
Porém, afirma que no caso de ser aprovado como apresentado pelo prefeito, seria um projeto inconstitucional. “Além de inconstitucional, seria também imoral. Essa é a posição nossa porque não existe aproveitar que a Norma Regulamentadora (NR) número 15 baixou o percentual de 15% para 10% e você já, de imediato, passar a aplicá-lo”, disse.
A NR, segundo Buzzo, também regulamentou que seria o salário base do servidor e não mais sobre o salário mínimo. “Vamos cumprir a lei de maneira integral e não pegar o que é bom para eles (prefeitura) e o que é ruim para os servidores e aplicar de imediato. Isso que nos deixou muito chateado e preocupado. Por isso quero avisar todos os servidores que o sindicato estará fiscalizando”.
Buzzo quer uma sessão técnica para debater o assunto com a categoria e, inclusive, até aceitaria, com base em pareceres técnicos, discutir os percentuais de insalubridade, bem explicados e mostrando os porquês baixariam os índices.
“Agora, quanto ao percentual da incidência sobre o salário base, esse, em hipótese nenhuma, nós vamos abrir mão. Vamos até as últimas consequências defendendo o servidor que a insalubridade terá que ser realmente em cima do salário base e não do mínimo”, finalizou.
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