12 de dezembro | 2013

Olívio Scamatti volta para cadeia por descumprir ordem judicial

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O proprietário da Demop Participações Ltda. empresário Olívio Scamatti, acusado de chefiar a chamada “Máfia do Asfalto”, que foi desbaratada pela operação Fratelli – irmãos em italiano – voltou para a cadeira, desta feita por descumprir uma ordem judicial. Ele foi preso preventivamente por determinação do juiz da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis, Evandro Pelarin.

O mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Federal (PF) de Jales na quinta-feira, dia 12, na casa de Olívio, em Votuporanga. Ele havia deixado o CDP (Centro de Detenção Provisória), de São José do Rio Preto em novembro, onde havia permanecido por cerca de sete meses.

De acordo com informação do Diário da Região, de Rio Preto, ao ser detido o empresário foi levado para a sede da PF em Jales e permaneceria a noite na cadeia pública da cidade.
 

Segundo decisão de Pelarin, Olívio descumpriu regras estabelecidas para a concessão de Habeas Corpus (HC), como transferir a terceiros imóveis empresa Scamatti & Seller Investimentos O2 para terceiros.

“Conforme ofício do registro de imóveis de Votuporanga, a empresa Scamatti & Seller Investimentos O2, representada, no ato, por um dos acusados neste processo, Pedro Riva, em 25 de setembro, por escritura pública de dação em pagamento transferiu bens imóveis para outras empresas, R$ 309,6 mil e R$ 1,4 milhão, respectivamente, levando ao registro de imóveis, logo em seguida”, disse o juiz.

Pelarin ressaltou na sua decisão ainda que nomeou um administrador judicial “justamente para cuidar dos negócios das empresas, para que as empresas administradas pelos réus, afastados judicialmente da administração, não ficassem acéfalas e pudesse continuar suas atividades, entre outras, pagando seus credores, de modo a manter o curso dos seus empreendimentos, legalmente”.

Olívio deverá ser transferido para um dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) da região. Ou seguirá para Rio Preto ou Riolândia. Olívio é acusado pelo Grupo de Atuação Especial Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de comandar esquema de fraude em licitações da pavimentação asfáltica em pelo menos 62 municípios da região noroeste.

O valor da fraude seria de R$ 112 milhões. O Ministério Público Federal e a PF também investigam o caso que envolve ainda a liberação de emendas parlamentares. Além de Olívio, os promotores do Gaeco ingressaram com ação penal contra 29 pessoas acusadas de envolvimento no esquema. O empresário nega as acusações.

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