21 de abril | 2013

Olimpienses eram encarregados de pagar propinas a acusados na “Operação Fratelli”

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Os dois olimpienses acusados de envolvimento da já apelidada de “Máfia do Asfalto”, seriam dois dos encarregados pelos pagamentos de propinas a prefeitos e assessores de Prefeituras Municipais que, de acordo com a operação deflagrada no dia 9 de abril deste ano, pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF). Pelo menos é essa a informação que consta na decisão da prisão preventiva decretada pelo juiz federal de Jales, Dênio Silva Thé Cardoso.

Na foto acima, momento em que o prefeito Eugênio Zuliani, assinava contrato com a empresa Scamatti & Seller Infra-Estrutura Ltda., para a ampliação do sistema de abastecimento de água potável no município, em 15 de outubro do ano passado nas presenças de Walter Trindade, superintendente do Daemo, Luiz Carlos Seller e Valdovir Gonçales, representantes da empresa e Renê Galetti, secretário de obras. Acima, à diiereita, foto de Humberto Tonani Neto extraída de sua página no Facebook.

Segundo consta na decisão, Humberto Tonani Neto (vulgo Be­­­tão) (foto à esquerda), de 45 anos de idade, resi­den­­te na Rua Paschoalino Pedraz­zoli, número 4.289, Votuporanga, é um dos funcionários do Grupo que faziam o contato com os prefeitos e assessores, tendo efetiva participação em quase todas as fraudes, em especial no pagamento de propinas.

Mas na mesma decisão constam outros dois endereços, também em Votuporanga, que serviriam de residência a Tonani: Rua Natali Alves Castanheiro, número 1.765 e Rua Rio Grande, número 3.339, apartamento 11.

Também segundo consta na mesma decisão, Jair Emerson Silva (vulgo Miudinho ou Jairzão) (foto à direita), de 55 anos, morador da Rua Dr. Irineu Gotardi, número 203, Jardim Vitório Paro­lin, também é um dos funcionários do Grupo, que agia sob ordens diretas de Olívio Scamatti de forma semelhante a Humberto, teria efetuado pagamentos de propinas a assessores dos prefeitos de Neves Paulista e de Palestina.

EMPRESAS ENVOLVIDAS

A ação protocolada no início desta semana pelo MPF aponta o eventual envolvimento das empresas Demop Participações Ltda., Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda., Multi Ambiental Construções Ltda., Mineração Noroeste Paulista Ltda., Mineração Grandes Lagos Ltda., Porto de Areia Saara Ltda., Mineração Água Vermelha, Mineração Água Amarela, GP Pavimentação Ltda., Noromix Concreto Ltda – ME, Métodos Administração de Obras e Incorporação Ltda., Empreendimentos Villa Lobos I SPE Ltda., Empreendimentos Imobiliários Villa Lobos II SPE Ltda., Empreendimentos Imobiliários Villa Lobos III SPE Ltda., Empreendimentos Imobiliários Villa Lobos IV SPE Ltda., Empreendimentos Imobiliários Villa Lobos V SPE Ltda., Empreendimentos Imobiliários Villa Lobos VI SPE Ltda., Empreendimentos Imobiliários Vil­la Lobos VII SPE Ltda., Empreendimentos Imobiliários Villa Lobos VIII SPE Ltda., Empreendimentos Imobiliários Villa Lobos IX SPE Lt­da., Empreendimentos Imobiliários Villa Lobos XI SPE Ltda., Gold Union Empreendimentos e Participações S/A, Union Diamond Empreendimentos e Participações S/A, Scamatti & Seller Investimentos 02 Ltda., Usinalto – Usina de Asfalto Ltda., Mirapav – Mirassol Pavimentação Ltda., LC Seller & Cia. Ltda, Mineração Scamatti L­tda., Liderpet Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda, Du­al Logística e Transportes Ltda., Sueli Aparecida Seller & Cia. Ltda. e Miotto & Piovesan Engenharia e Construções Ltda. – EPP. Essas empresas seriam utilizadas para dar aparência de legalidade/legitimidade às suas atuações criminosas.

FUNÇÕES ESPECÍFICAS DE CADA ACUSADO

Segundo o MPF, cada um dos envolvidos tinha uma função específica no esquema engendrado pelo Grupo Scamatti. Olívio Sca­matti, considerado o líder do grupo, ordenou a ocultação e destruição de provas no dia da operação.

Juntamente com sua esposa Ma­ria Augusta Seller Scamatti, teria transferido a maior parte de seu patrimônio para a empresa Scamatti & Seller Investimentos.

Cada um dos irmãos e sócios de Olívio, estariam relacionados de alguma maneira com o esquema: Dorival Remedi Scamatti, que consta não foi grampeado, havendo poucos áudios diretamente relacionados a ele, teria ciência do que ocorria.

Edson Scamatti tinha plena ciência das fraudes e atuava diretamente no esquema, participando de reuniões e encontros políticos. Mauro André Scamatti seria um dos principais articuladores e executores do esquema criminoso, ne­le atuando diretamente, como, por exemplo, assinando propostas para licitações fraudadas; também transferiu bens próprios para seus filhos.

Pedro Scamatti Filho teria atuação efetiva no esquema, agindo em parceria com seu irmão Olívio na prática de fraudes a licitações e aos direitos trabalhistas. Maria Au­gusta Seller Scamatti, esposa de Olívio e irmã de Luiz Carlos Seller, era responsável pela movimentação bancária e pelo setor financeiro e de contas a pagar do Grupo Scamatti. Ela teria participação ativa no esquema, na parte de pagamento de propinas, subscrição de propostas em licitações fraudulentas e em fraudes trabalhistas; teria ordenado a ocultação e destruição de provas quando da deflagração da operação.

Luiz Carlos Seller é acusado de coordenar a logística do Gru­po Scamatti; participou do esquema ilícito, no que toca ao pagamento de propinas, e adulteração de propostas.

Ilso Donizeti Dominical seria o responsável pela contabilidade do grupo, sendo o braço direito e o conselheiro contábil de Olívio, com ciência de todas as fraudes perpetradas pelo Grupo.

Valdovir Gonçalves (vulgo Ne­nê): é um dos principais funcionários do Grupo, com papel semelhante ao de Humberto Tonani; Gilberto da Silva (vulgo Zé Formiga ou Zé): é um dos interlocutores políticos do Grupo, articulando a liberação de verbas junto aos políticos para diversos municípios; participava, por exemplo, do pagamento de propinas.

Osvaldo Ferreira Filho (vulgo Osvaldin), também é um dos funcionários do Grupo, sendo bem articulado no âmbito político (seu filho Osvaldo Ferreira Netto teria cargo na Assembleia Legislativa do Estado); entregou propostas fraudulentas e representou empresas nos certames forjados, bem como efetuou o pagamento de propinas.

PRISÕES TÊM RELAÇÃO COM PREFEITURA DE BARRETOS

Consta que no pedido das prisões preventivas, o MPF ressaltou a necessidade, principalmente em razão de alguns pontos importantes como a “garantia da ordem pública”, a “gravidade do crime e de sua repercussão”, a “garantia da ordem econômica”, a “conveniência da instrução criminal”, e, por fim, como forma de “assegurar a aplicação da lei penal”.

Destaca, ainda, a importância da medida em razão de escutas telefônicas apontarem episódios recentes dentro das Prefeituras de Palestina/SP, Neves Paulista/SP, Sandovalina/SP, Barretos/SP e Campos do Jordão/SP, que evidenciam o grande e engenhoso esquema criminoso articulado pela organização criminosa. É a síntese do que interessa.

“Constatou-se, nas investigações policiais que antecederam à Operação Fratelli, que os acusados montaram e atuaram dentro de uma sofisticada e complexa organização voltada para a prática de­lituosa. A interce­pta­ção telefônica levada a cabo através de autorização judicial e amplamente mencionada pelo Ministério Público Federal, em su­a inicial, deixa bem clara to­da essa situação”, citou o juiz pa­­ra justificar sua decisão.

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