19 de dezembro | 2011
Olímpia registrou quase 10 divórcios por mês em 2010
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Com quase 10 casos por mês, Olímpia está entre as oito maiores cidades da região que registraram aumento no número de divórcios durante o ano de 2010. Segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram 117 registros no período, um crescimento de 7,3% em relação ao ano de 2009 quando 109 casais separaram.
Esse aumento pode estar relacionado à nova lei do divórcio direto – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – em vigor desde julho do ano passado. Entre as 10 maiores cidades, oito registraram aumento.
O maior aumento foi em Catanduva onde a quantidade mais que dobrou, passando de 89 em 2009 para 194, ou seja, um crescimento de 117,9%, entre cartórios e ações civis. O segundo maior volume foi em Tanabi, onde aumentou de 27 para 56, respectivamente, ou 107,4%.
Em São José do Rio Preto, segundo o jornal Diário da Região, o número saltou de 543 para 768, um aumento de 41,5%.
Outro aumento representativo foi verificado em Votuporanga. Lá, segundo o IBGE, foram 190 divórcios em 2010 contra 107 no ano anterior, ou seja, um crescimento de 77,5%. Em Mirassol o aumento foi de 76,7% passando de 43 em 2009 para 76 no ano passado.
Em Jales o aumento foi menor. Lá os divórcios passaram de 89 em 2009 para 143 em 2010, o que representa um crescimento de 60,6%. Enquanto isso, Santa Fé do Sul apresentou um aumento de 39,6%, passando de 106 em 2009 para 148 no ano passado.
FACILIDADE
Como se sabe a nova lei facilitou o acesso ao divórcio porque desburocratizou o processo. A PEC, aprovada em 2010, instituiu o divórcio direto ao suprimir o parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição, que previa prazo de um ano para separação judicial ou comprovação de separação por dois anos para o divórcio.
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