Pelo menos pelo que se tem conhecimento, o município de Olím­pia está prestes a registrar o primeiro casamento homossexual de sua história, denominado oficialmente por casamento homo­afeti­vo, pelo menos de maneira oficial. Pelo menos essa foi a informação confirmada nesta sexta-feira, dia 1.º de fevereiro, pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede.

A referência da informação é um Edital de Proclamas publicado no sábado da semana passada, dia 26, em um jornal local, que foi também confirmado pe­lo Cartório.

Entretanto, também foi apurado que a situação ainda não está autorizada pela Justiça da Co­mar­ca de Olímpia. A informação é que o processo foi encaminhado ao Fórum e ainda estaria sendo analisado pelo juiz de direito da 3.ª Vara, Sandro Ribeiro Barros Leite.

A confirmação ou não, também segundo informação do Cartório de Registro Civil, que era aguardada para esta sexta-feira, deveria sair na próxima semana.

De acordo com o Edital de Proclamas, se ocorrer o casamento, será entre duas pessoas do sexo feminino, uma delas a física Márcia Andréa Scandaroli, de 30 anos de idade, e outra a empresária An­dres­sa Dourado Vieira, de 32 anos.

RECONHECIDO EM 2011

Segundo o site http://ww­w.zun.­com.br/casamento-civil-homoafetivo-no-brasil/, o casa­men­­to homoafetivo foi reconhecido no Brasil em 2011, devendo ser aceito em todo território e seguido os devidos direitos. Trata-se da união entre pessoas de mesmo sexo, chamado popularmente co­mo casamento entre homossexuais.

Trata-se de uma instituição recentemente aceita por muitos países e sociedades, mas que ao mesmo tempo gera muita polêmica e discussão. Há dois tipos de casamento distintos: o casamento civil e o casamento religioso. O primeiro é visto como um bem público do Estado, por isso nas últimas décadas foi criada leis que permitem o livre acesso ao casamento ho­mo­afetivo formado por pessoas adultas, capazes de autodeterminação e desimpedidas.

Os pioneiros foram os países ba­­ixos, reconhecendo a união em 2000, já no Brasil foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) somente em maio de 2011, quando houve votação para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo válida para todo território brasileiro, se tornando lei da Constituição Federal, permitindo assim a conversão de união estável em casamento ho­mo­afetivo.

No Brasil o primeiro casamento aconteceu em junho de 2011 e, desde então vários casamentos homoafetivos já foram realizados em vários estados brasileiros.

DADOS DO IBGE

Por outro lado, de acordo com o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2010, embora não oficializados pela justiça, havia 25 casais homossexuais em Olímpia, o que representa aproximadamente 0,1% do número de habitantes contados em 2010, ou seja, 50.024.
O município ocupava a sexta colocação entre 23 da região noroeste, segundo o jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, que soma pelo menos 640 “famílias gays”. Na micror­região, Comar­ca de Olímpia, segundo o jornal, Guaraci tinha cinco casais, ou seja, 0,8% dos 9.976 habitantes.

So­mente em Rio Preto que pelo menos oficialmente era a cidade paulista com maior número de casais que se reconheceu homossexual, o instituto identificou 264 famílias homossexuais, o que cor­res­ponde a 0,13% da população de 408.258 habitantes.

Na região, também com número acima ao contado em Olímpia, aparecem Barretos (57), Ca­tan­duva (36), Bebedouro (30) e Vo­tu­poranga (27). Com números me­­nores, mas também que se pode considerar representativos, aparecem Fernandópolis (21), Ja­les (18), e Mirassol (15).